TSE pune Dilma com perda de tempo de TV em SC

Ministro também negou liminar para que fosse suspensa uma inserção da campanha de Serra

estadão.com.br

08 de setembro de 2010 | 12h17

O Tribunal Superior Eleitoral puniu na terça-feira, 7, a campanha da presidenciável Dilma Rousseff (PT) com a perda de uma parte do tempo destinado para a propaganda eleitoral em Santa Catarina, depois que candidatos locais a deputado estadual que apoiam a petista usaram seu espaço na TV e no rádio para criticar o candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

 

O ministro Henrique Neves, autor da decisão, considerou que houve "invasão" de tempo de propaganda eleitoral gratuita de candidato a eleições majoritárias em propaganda de candidatos a eleições proporcionais, o que é proibido pela Lei Eleitoral.

 

A decisão foi a mesma nas duas representações apresentadas pela coligação "O Brasil pode mais", que apoia Serra. O ministro aplicou aos processos a mesma conclusão a que chegou o plenário do TSE na sessão de 1º de setembro, quando, por cinco votos a dois, os ministros acolheram pedidos similares da coligação do tucano.

 

Para Neves, a propaganda dos deputados estaduais foi utilizada "como meio de influenciar na escolha de outra eleição que não aquela à qual se destina o espaço legal". Segundo ele, "a inclusão do nome do candidato José Serra na propaganda estadual não se justifica, uma vez que Serra "não disputa eleição estadual" e a menção do nome dele "só se explica a partir da clara intenção de influenciar na eleição presidencial".

 

Disputa acirrada

 

O ministro Henrique Neves também negou liminar pedida pela coligação da candidata do PT para que fosse suspensa uma inserção veiculada na terça-feira pela coligação de apoio a Serra. A propaganda em questão afirma que os contribuintes teriam desembolsado R$ 1 bi a mais por uma falha de Dilma, quando ela era ministra das Minas e Energia do atual governo.

 

Segundo o pedido apresentado pela coligação de Dilma, a propaganda é "eminentemente negativa" e traz "mensagem sabidamente inverídica". Eles pedem que seja concedido direito de resposta. Com informações do TSE.

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