TSE proíbe sindicato de enviar mensagem a favor de Aécio

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) se abstenha de divulgar mensagens aos filiados com propaganda eleitoral a favor de candidato à Presidência. O ministro analisou, em caráter liminar, representação proposta pela coligação da presidente e candidata do PT, Dilma Rousseff. A campanha petista alegou que o sindicato divulgou um informativo com a intenção de promover o adversário de Dilma, o candidato do PSDB, Aécio Neves.

BEATRIZ BULLA, Estadão Conteúdo

14 de outubro de 2014 | 20h42

Na análise do ministro, o sindicato se utilizou do cadastro de associados para manifestar posição política favorável a Aécio, o que é vedado pela legislação. As entidades sindicais estão entre as pessoas que não podem, pela legislação eleitoral, usar, doar ou ceder cadastro eletrônico em favor de candidatos, partidos ou coligações. "Os sindicatos, como entidades que não podem contribuir direta ou indiretamente para a campanha de um candidato ou partido, também não podem, por decorrência lógica, ''emprestar'' seus cadastros com essa finalidade", apontou o ministro.

O informativo, denominado "Apito Brasil", informa no título que o Banco Central seria fortalecido numa eventual gestão de Aécio Neves, de acordo com a campanha de Dilma. A mensagem aponta ainda que o tucano prometeu que o BC voltará a ser respeitado e também afirmou que vai criar um comitê de negociação sindical permanente. Em nota distribuída hoje, o Sinal afirma que "em tempo algum se manifestou em apreço ou desapreço a qualquer (sic) dos candidatos".

"O sindicato tem se limitado, só ou na companhia de outras entidades sindicais, a apresentar proposições e questionamentos a todos os postulantes ao governo federal e ao Congresso Nacional, reportando nos seus informativos as respostas e manifestações que recebe", diz a nota, que termina dizendo que a diretoria do Sinal foi surpreendida "com a decisão monocrática, noticiada pelo TSE". De qualquer forma, diz ter retirado do ar "o informativo objeto da polêmica".

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