TSE pede que corte comece no Executivo

Marco Aurélio diz que governo deve dialogar com outros Poderes

Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

04 de janeiro de 2008 | 00h00

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, pediu ontem cautela e diálogo entre o Executivo e os demais Poderes para negociar o corte de gastos de R$ 20 bilhões - anunciado pelo governo para compensar parte da perda com o fim da CPMF. Marco Aurélio sugeriu que o governo dê o exemplo e anuncie cortes no próprio Executivo.A maior despesa entre os órgãos do Judiciário, de R$ 80 milhões, é mais uma etapa da construção da nova sede do TSE. O custo total da obra é de R$ 330 milhões, em três anos, se não houver interrupções."A interrupção de uma obra causa prejuízos seriíssimos, mas, se houver alteração no Orçamento, o ritmo da obra terá de se adaptar às mudanças", analisa o presidente do TSE, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aurélio pede "racionalidade" na hora de definir como será a redução. "Não caberá ao Executivo, mas ao Congresso, cortar o orçamento da Justiça Eleitoral. O Judiciário não tem bancada. O Executivo tem. Mas confiamos nos nossos representantes."?GORDURA?Marco Aurélio defendeu cortes no Executivo. "Vamos cortar onde há o que cortar, onde tem gordura. O governo não pode repetir aquele ditado ?faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço?. Não tem sentido." Ele lembra que, no final de 2007, o governo ampliou o gasto do Bolsa-Família, já que estaria impedido de ampliar programas ou criar benefícios em 2008, ano eleitoral. "Essa medida contraria a lei. Se é preciso fazer cortes, o poder central precisa dar o exemplo."A proposta orçamentária do Judiciário para este ano soma R$ 27 bilhões, sendo R$ 720 milhões destinados para investimentos. Há previsão de construção de várias sedes de tribunais e outras instituições da Justiça."Vamos esperar que as coisas se acomodem. Acredito que se possa racionalizar os cortes. No TSE, enxugamos funções comissionadas. Mas eu não poderia interromper a construção da sede", insistiu o presidente do tribunal. "Quando assumi a presidência, já estava em andamento. Seria um contra-senso dar um prejuízo maior ao erário público."

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