TSE ouvirá donos de gráficas da chapa Dilma-Temer na 2.ª

Depoimento será no tribunal em São Paulo; já foram ouvidas 42 testemunhas no processo que apura se candidatos cometeram abuso de poder político e econômico

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

16 de fevereiro de 2017 | 20h39

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvirá na próxima segunda-feira, 20, os donos de gráficas contratadas pela chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições presidenciais de 2014. Os depoimentos serão realizados às 10h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Até agora, já foram ouvidas 42 testemunhas no âmbito do processo que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger. Caso o TSE decida cassar a chapa, serão realizadas eleições indiretas para definir o sucessor de Temer no Palácio do Planalto.

Desta vez serão ouvidos os irmãos Rodrigo e Rogério Zanardo, sócios-proprietários da Rede Seg, e Carlos Cortegoso, apontado como dono do grupo Focal.

O TSE também ouvirá novamente Jonathan Gomes Bastos. Segundo o ministro Herman Benjamin, relator do processo, Jonathan já esclareceu em depoimento sua condição de “laranja” do grupo Focal.

'Infinito'. Em despacho da semana passada, Herman disse que não se pode relegar o caso a uma “situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão”.

O ministro já negou um pedido apresentado pela defesa de Dilma, que solicitou diligências em empresas subcontratadas por gráficas que prestaram serviço à campanha. Na prática, as novas diligências poderiam levar à coleta de mais dados, abrir novas frentes de investigação e retardar a conclusão dos trabalhos.

'Fortes indícios'. Em outubro do ano passado, o ministro determinou a quebra do sigilo bancário das gráficas e de seus sócios. A corte eleitoral montou uma força-tarefa com representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras para analisar as movimentações financeiras obtidas com a quebra do sigilo bancário.

As informações foram então analisadas pela Polícia Federal, responsável pela elaboração de um relatório que foi submetido à análise do Ministério Público Eleitoral em 30 de novembro.

Em manifestação encaminhada ao TSE, o Ministério Público Eleitoral afirmou haver "fortes traços de fraude e desvio de recursos que foram repassados às empresas contratadas pelo Comitê Eleitoral”.

Na avaliação da força-tarefa do TSE, o relatório da Polícia Federal reforçou as conclusões obtidas com a perícia contábil realizada anteriormente nas gráficas, que já havia encontrado problemas na emissão de notas fiscais e na subcontratação de outras empresas para o fornecimento de bens e serviços à chapa presidencial eleita em 2014.

“O resultado da análise da movimentação bancária (...) é convergente com os resultados obtidos pelos peritos do juízo no laudo pericial nº 1/2016. Neste laudo, uma das conclusões em comum às empresas Focal, VTPB e Rede Seg é que, ante a falta de documentos que atestem a entrega efetiva de todos os produtos e serviços contratados pela chapa presidencial eleita, nesse contexto, identifica-se uma linha de investigação que sinaliza o desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não os de campanha”, ressalta a força-tarefa.

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