Renato S. Cerqueira/Futura Press
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TSE oficializa eleição de Bolsonaro e Mourão em cerimônia nesta segunda-feira

Diplomação dá aval para a posse, no dia 1.º de janeiro, do presidente e do vice-presidente eleitos nas eleições 2018

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

10 Dezembro 2018 | 05h00

BRASÍLIA - O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), recebem nesta segunda-feira, 10, o diploma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que oficializa o resultado das eleições presidenciais deste ano, dando o aval para a posse dos candidatos vitoriosos, que ocorre no próximo dia 1º de janeiro. O ato será realizado em sessão marcada para as 16h no prédio-sede do TSE, em Brasília. Essa é a segunda solenidade oficial de presidente eleito que Bolsonaro participa em Brasília. A primeira foi no Congresso Nacional, no início de novembro, quando esteve na sessão que marcou os 30 anos da Constituição Federal.

Os diplomas serão entregues pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, a única, além de Bolsonaro, que deve discursar na solenidade. Estão previstas as presenças do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, representará o chefe do Poder Judiciário, Dias Toffoli, que tem compromisso no Espírito Santo.

A Corte Eleitoral vai reforçar a segurança do tribunal, como faz nas cerimônias de diplomação. Assim como no segundo turno das eleições, um perímetro em torno do prédio do TSE ficará fechado, sem acesso ao estacionamento externo. Somente a imprensa credenciada e os convidados terão acesso ao local, que restringiu o atendimento nesta segunda-feira entre as 8h e as 12h. Segundo a assessoria da Corte, são esperadas cerca de 700 pessoas na solenidade. 

Aptos. A diplomação é uma espécie de passaporte para o presidente eleito tomar posse no dia 1.º de janeiro. A entrega do diploma pela presidente da Corte Eleitoral confirma que Bolsonaro e Mourão cumpriram as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercer o mandato.

Para um presidente eleito ser diplomado, por exemplo, seu processo de prestação de contas da campanha eleitoral precisa ter sido julgado pelo plenário do TSE, não necessariamente aprovado. No caso de Bolsonaro, as contas foram aprovadas com ressalva no último dia 4. Na ocasião, os ministros determinaram que a campanha devolva R$ 8.275 para os cofres públicos, em razão de irregularidades relativas ao recebimento de doação por fontes vedadas ou não identificadas.

Segundo o TSE, o ritual de diplomação é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. O ato foi suspenso durante o regime militar, e voltou com a diplomação do então presidente eleito Fernando Collor de Mello.

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