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TSE não consegue punir autor de site ofensivo

Por AE
Atualização:

Uma das principais fontes de informação dos eleitores brasileiros, a internet tem sido também um dos grandes desafios da Justiça Eleitoral na campanha deste ano. Os juízes têm dificuldade para identificar e punir os autores de sites e blogs que divulgam notícias falsas e ofensivas sobre os candidatos.No caso mais recente, o ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconheceu que era impossível punir o autor do site www.dilmentiras.com.br, que apontava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "bebum" e a presidenciável Dilma Rousseff (PT) como preconceituosa com nordestinos. No site, Dilma também aparecia - em uma montagem de imagens - treinando o Rebolation, hit do carnaval baiano deste ano.O caso chegou ao TSE por iniciativa de Odair Lucietto, tesoureiro da campanha da senadora e candidata Marina Silva, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial pelo Partido Verde. De acordo com os advogados de Lucietto, o nome do tesoureiro e seu CPF foram usados indevidamente por outra pessoa para registrar o domínio do blog Dilmentiras.Lucietto soube por meio do site www.registro.br, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, que os seus dados teriam sido usados por Ademir Silva Fernandez para registrar o domínio criado para divulgar propaganda contra Dilma e os petistas.Frustração - Em uma representação protocolada no TSE em 25 de agosto, o tesoureiro de Marina pediu a retirada do ar do site com ofensas aos petistas e a aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil a Fernandez, conforme prevê a legislação eleitoral. O site foi tirado do ar, mas Ademir Silva Fernandez nunca foi localizado. "Todas as tentativas de notificação do suposto responsável pelo cadastramento do sítio foram frustradas", informou o ministro.Num despacho assinado no domingo e publicado ontem, Joelson Dias relatou que uma notificação foi encaminhada ao suposto endereço de Fernandez, informado pela servidora HostLocation. Mas o documento foi devolvido porque o destinatário era desconhecido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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