TSE multa ministro por reproduzir texto a favor de Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) e multou hoje o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em R$ 5 mil, pela publicação, no portal do Ministério da Cultura, de uma entrevista do então secretário da Cidadania Cultural, Célio Turino, concedida ao "Blog da Dilma".

AE, Agência Estado

09 de julho de 2010 | 20h12

De acordo com o MPE, a entrevista veiculada no portal trazia conteúdo eleitoral em favor da então ministra-chefe da Casa Civil, hoje candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff.

O MPE pediu a aplicação de multa individual de R$ 30 mil tanto ao ministro quanto ao secretário, mas Henrique Neves, ministro do TSE que examinou a representação, "concluiu que o secretário não tinha, entre suas atribuições legais, a responsabilidade de decidir ou supervisionar o conteúdo das informações veiculadas pelo sítio do Ministério da Cultura na internet".

Segundo nota publicada no site do TSE, o ministro Henrique Neves explicou que o fato que gerou a atuação do MPE não foi a concessão da entrevista, o que é permitido a qualquer cidadão, ocupante de cargo público ou não. "O que a (ação) inicial impugna essencialmente é a divulgação de propaganda eleitoral extemporânea pelo sítio do Ministério da Cultura", afirma.

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