TSE multa ministro da Cultura por reproduzir entrevista a favor de Dilma

Na quinta, candidata e ministro da Saúde também foram multados por propaganda antecipada

Agência Estado,

09 Julho 2010 | 20h07

SÃO PAULO- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) e multou nesta sexta-feira, 9, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em R$ 5 mil, pela publicação, no portal do Ministério da Cultura, de uma entrevista do então secretário da Cidadania Cultural, Célio Turino, concedida ao "Blog da Dilma".

 

De acordo com o MPE, a entrevista veiculada no portal trazia conteúdo eleitoral em favor da então ministra-chefe da Casa Civil, pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff.

 

O MPE pediu a aplicação de multa individual de R$ 30 mil tanto ao ministro quanto ao secretário, mas Henrique Neves, ministro do TSE que examinou a representação, "concluiu que o secretário não tinha, entre suas atribuições legais, a responsabilidade de decidir ou supervisionar o conteúdo das informações veiculadas pelo sítio do Ministério da Cultura na internet".

 

Segundo nota publicada no site do TSE, o ministro Henrique Neves explicou que "o fato que gerou a atuação do Ministério Público Eleitoral não foi simplesmente a concessão da entrevista, o que é permitido a qualquer cidadão, ocupante de cargo público ou não. O que a inicial impugna essencialmente é a divulgação de propaganda eleitoral extemporânea pelo sítio do Ministério da Cultura".

 

Ainda de acordo com Henrique Neves, "os governantes e os administradores públicos são livres para, como cidadãos, expressar livremente o seu pensamento. Porém, na condução da coisa pública deve ter redobrada preocupação".

 

Como no período de permanência da entrevista no site do Ministério da Cultura, foram tomadas providências para retirá-la do ar, o ministro Henrique Neves decidiu aplicar a Juca Ferreira a multa de apenas R$ 5 mil.

 

Na quinta-feira, o TSE aplicou  multa de R$ 5 mil à Dilma, por fazer propaganda eleitoral antecipada durante a inauguração do Hospital da Mulher Heloneida Studart, realizada no dia 7 de março, em São João de Meriti (RJ). O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Sayed Picciani (PMDB), também foram multados no mesmo valor cada por propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata petista.

 

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