TSE multa Erenice em R$ 20 mil por uso indevido de blog

Justiça considerou que ex-ministra usou veículo do governo para criticar candidato da oposição

Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo,

22 de outubro de 2010 | 08h04

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou na quinta-feira, 21, a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra em R$ 20 mil. Em 14 de setembro, ela usou o Blog do Planalto para se defender no episódio do suposto tráfico de influências no governo federal. Por 6 votos a 1, o TSE concluiu que a ex-ministra desrespeitou a legislação ao utilizar um veículo oficial para divulgar uma nota na qual falou sobre o processo eleitoral tentando relacionar as referências a um candidato, que segundo ela, seria "aético e já derrotado".

De acordo com os advogados da coligação que apoia a candidatura de José Serra, autores da representação, Erenice teria feito referência ao tucano. Pesquisas de intenção de voto divulgadas na época sustentavam que a candidata do PT, Dilma Rousseff, venceria no primeiro turno. Mas como Dilma Rousseff não obteve a maioria dos votos, ela disputará o segundo turno com José Serra no dia 31.

Relator do caso no TSE, o ministro Henrique Neves concluiu que a ex-ministra usou um veículo da administração para publicar ofensas ao candidato José Serra. Apenas o ministro Hamilton Carvalhido votou contra multar Erenice. Além da punição a Erenice, a coligação queria que o TSE impusesse uma multa a Dilma Rousseff. No entanto, esse pedido não foi aceito pelo tribunal. De acordo com o advogado José Eduardo Alckmin, a aplicação das multas teria "efeito pedagógico".

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