TSE mantém registro de candidato acusado de ser analfabeto

Durante o julgamento, a ministra Luciana Lóssio, relatora do processo, destacou que os documentos assinados pelo candidato mais pareciam um desenho

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

27 de setembro de 2016 | 21h45

BRASÍLIA - Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (27) manter o registro de um candidato a vereador acusado de ser analfabeto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O MPE entrou com um recurso no TSE contra o registro de um candidato a vereador em São Gonçalo do Piauí (PI), que havia completado apenas o primeiro ano do ensino fundamental.


Votaram pela aceitação do registro de candidatura os ministros Herman Benjamin, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Napoleão Nunes e Henrique Neves.


“Vou acompanhar a corrente liderada pelo ministro Herman Benjamin, de manter o registro, tendo em vista as assimetrias que marcam a nossa realidade, de pessoas às vezes de determinados locais que têm uma formação muito pouco densa, talvez até mesmo inadequada para o exercício de funções públicas, mas aí cabe ao eleitor decidir”, disse o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.


O ministro Henrique Neves, por sua vez, ressaltou que os documentos da secretaria municipal atestam que o candidato completou o primeiro ano do ensino fundamental, além de o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí já ter deferido o registro.


“Se existem documentos, o processo tem de ser julgado de acordo com esses documentos. Rever esses documentos envolveria reexame de prova. O Tribunal Regional Eleitoral considerou que eles eram suficientes. Não vejo como nós possamos chegar à conclusão diversa sem examinar o teor desses documentos”, ressaltou Neves.


Desenho. Durante o julgamento, a ministra Luciana Lóssio, relatora do processo, destacou que os documentos assinados pelo candidato mais pareciam um desenho.


“A questão que se traz aqui é simples: a Constituição exige que candidato seja alfabetizado. Resolução do TSE afirma que o formulário será apresentado com comprovante de escolaridade. Entendo que devemos ser um pouco restritivos, firmes, no sentido de que o candidato tem de ter a mínima condição de ler e escrever, o que não é o caso”, disse a ministra. Além da relatora, votou contra o registro o ministro Teori Zavascki. 

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