TSE livra Lula e Dilma de ação da oposição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil e possível candidata ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, conseguiram se livrar da acusação de que estariam fazendo propaganda eleitoral antecipada. O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias rejeitou uma representação na qual os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - pediam que Lula e Dilma fossem punidos com multa por supostamente terem feito propaganda antes da hora. De acordo com a oposição, essa propaganda teria sido realizada durante cerimônias de inaugurações no interior de Minas Gerais, no dia 19 de janeiro.

MARIÂNGELA GALLUCCI, Agencia Estado

05 de fevereiro de 2010 | 17h44

Depois de analisar os discursos feitos na ocasião por Lula, Joelson Dias concluiu que não se tratava de propaganda antecipada."Da análise do discurso proferido, cuja respectiva degravação é o único documento que acompanhou a inicial, além das procurações, não tenho como demonstrada, nem mesmo por indícios ou outras circunstâncias, tampouco de modo subliminar, a realização de propaganda eleitoral", disse o ministro.

Para Joelson Dias, no primeiro discurso, feito durante a solenidade de inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo, Lula "apenas teceu considerações acerca da obra que estava sendo inaugurada, sua importância para o País e a região, e ações políticas do atual governo".

No discurso, Lula falou: "Eu disse ao companheiro Geddel, no final do ano passado, que neste trimestre - os primeiros três meses do ano de 2009, nós vamos precisar visitar muito Minas Gerais. E vamos precisar pegar todas as obras que tem em Minas Gerais, que são muitas, inclusive de barragens, para que a gente possa inaugurá-las, porque a partir de julho... a partir de abril o Geddel já não estará mais no governo, a Dilma já não estará mais no governo, e quem for candidato não pode nem subir no palanque comigo. Então, é importante que a gente inaugure o máximo de obras possível para que a gente possa mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas neste país."

O ministro também disse que a cerimônia foi realizada muito antes do período de três meses que antecedem as eleições, no qual o comparecimento de qualquer candidato à inauguração de obras públicas e a veiculação de propaganda institucional são proibidos.

Joelson Dias não viu problemas no fato de Lula ter dito durante o discurso que a partir de julho nenhum candidato poderia participar com ele de inaugurações de obras públicas. "Afinal, a lei não diz mesmo outra coisa", afirmou.

O ministro também afirmou que no discurso não há ataques e menções a qualquer adversário político.

No segundo discurso no interior de Minas, Lula afirmou: "A única coisa que eu tenho certeza, é que nós vamos fazer a sucessão presidencial. Que me desculpem, que me desculpem os adversários, mas nós vamos ganhar para poder ter continuidade essas coisas, porque se para, se para tudo o que está acontecendo neste Brasil e a gente volta ao passado, todo mundo sabe como é que é. Portanto, ninguém precisa acreditar em fantasias ou em promessas de última hora. Quem faz, faz. Quem não faz, promete."

Para Joelson Dias, não é possível concluir que a partir dessa manifestação se possa extrair qualquer efeito ou poder de influência sobre a vontade dos eleitores. "Muito embora o primeiro representado tenha afirmado que ''vamos fazer a sucessão presidencial'', em nenhum momento do seu discurso associou qualquer nome com a eleição vindoura, não fez pedido de voto, nem teceu elogios às qualidades de quem quer que seja", disse o ministro.

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