BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral lançou nesta sexta-feira, 1, o e-título. Trata-se de uma espécie de título de eleitor digital, que poderá ser instalado como aplicativo em smartphones. O e-título poderá ser apresentado em substituição ao título eleitoral físico na hora de votar, apenas nos casos de eleitores que possuem identificação biométrica – índice que chega a 47,55% no País.
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O aplicativo do título de eleitor digital já está disponível para os sistemas operacionais Android e iOS.
De acordo com o site do TSE, do total de 146.717.909 eleitores do País, 69.760.072, ou 47,55%, já têm identificação biométrica. Os Estados com taxas acima de 90% são Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins. Os menores índices de eleitores cadastrados biometricamente estão nos Estados de Rio de Janeiro (12%), Minas gerais (18%), Mato Grosso do Sul (24%), Mato Grosso (35%) e Espírito Santo (36%). Apenas 2,19% dos eleitores com domicílio no exterior já têm identificação biométrica.
Como funciona o título de eleitor digital?
O título de eleitor digital traz uma série de vantagens em comparação com a versão física do documento. No aplicativo, é possível conferir seu endereço de votação por meio de um mapa com geolocalização, conferir informações sobre sua quitação eleitoral e acessar dados do seu cadastramento biométrico.
Além disso, o e-título terá um QR Code para validação na hora de votar. Depois de colocar no aplicativo o nome do eleitor, data de nascimento e filiação, o título de eleitor digital será validado e liberado.
“Aqueles que tiverem feito a biometeria terão o título com a foto. Portanto, vão poder votar já com este documento virtual zona na zona eleitoral de maneira tranquila. É uma revolução”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes, ao fazer o lançamento nesta sexta. O ministro afirma que haverá redução de custos em relação à impressão de títulos eleitorais.
Segundo Gilmar, o TSE espera ter em 2022 todo eleitorado com biometria e pretende ter um documento único para o eleitor.
Questionado sobre qual foi o gasto para implementar o projeto do título de eleitor digital, Gilmar afirmou que não houve custos porque tudo foi feito com equipe interna do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de onde partiu a ideia. Disse que não houve licitação, nem gasto com consultoria. “Trabalho interno”, disse e repetiu o ministro.
Na ocasião, Gilmar também defendeu as mudanças feitas no Congresso nas regras da eleição de 2018 como o início da transição para o fim da cláusula de barreira, e destacou a proibição de coligação para eleição proporcional – neste caso, só valerá a partir de 2020. “Essas duas reformas já foram importantes. E a questão do fundo eleitoral foi importante, inclusive para atenuar um problema sério que continua existindo que é o Caixa 2”, disse.
Rosana Magalhães, secretária de tecnologia da informação do TRE do Acre, idealizadora do e-título, explicou que uma das funcionalidades é a obtenção da via digital do título digital.
“Esse documento terá validade para votação porque contém tanto a fotografia como todos os dados mais recentes. Esse e-título precisa ser combinado com a verificação biométrica”, disse, explicando que quem tem cadastro biométrico poderá apresentar apenas o e-título para votar. Segundo ela, haverá atualizações e melhorias no aplicativo conforme o uso.
Sobre custos, ela falou que foi “relativamente zero”. Ela destacou que “é uma solução de propriedade da Justiça eleitoral, nativa, desenvolvida por funcionários do TRE do acre e do TSE”.
“É um desenvolvimento como qualquer aplicação e é bem comum na área de tecnologia. É nato da área de tecnologia desenvolver desta maneira. Não tem custos. É custo intelectual. Eu sou servidora e devo desenvolver. Foi desenvolvido em plataforma e infraestrutura tecnológica já existente na Justiça eleitoral, porque já se desenvolvem vários aplicativos. Não houve investimento de compra de ferramentas para fazer o e-título. Não houve consultoria e a ideia é caseira”, disse.
