Rosinei Coutinho/STF
Rosinei Coutinho/STF

Fachin vai presidir TSE por menos de 6 meses; entenda como funciona a Corte

Edson Fachin irá presidir o Tribunal Superior Eleitoral apenas até agosto de 2022; o ministro do STF sucede Luís Roberto Barroso no comando da casa, e deve ser substituído antes das eleições por Alexandre de Moraes

Redação, O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2022 | 12h41

O ministro Edson Fachin será empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 22, para cumprir um mandato de menos de seis meses no cargo. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes tomará posse como vice-presidente. A ocasião também marca a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que preside a Corte desde maio de 2020.

Fachin conduzirá o tribunal até 17 de agosto deste ano, quando completará o seu segundo biênio como integrante do TSE. Os membros titulares da Corte provenientes do Supremo, como é o caso, cumprem mandato de dois anos no tribunal, podendo ser reconduzidos somente para mais um período de igual duração. Fachin tomou posse como membro efetivo do tribunal em 2018. Sendo assim, seu mandato já se aproxima do limite permitido. Antes do atual posto, ele foi indicado como ministro substituto em 2016.

Pelas regras do TSE, a composição do tribunal é de sete ministros titulares, no mínimo. Desse total, três devem ser provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia. 

O STF e o STJ escolhem, entre os seus membros, mediante eleição por voto secreto, os que vão compor a Corte Eleitoral. Fachin e Moraes foram eleitos em 17 de dezembro do ano passado. Já os dois juízes oriundos da advocacia são nomeados pelo presidente da República a partir de duas listas tríplices elaboradas pelo plenário do Supremo.

A gestão de Fachin no TSE será marcada pela preparação das eleições deste ano. O ministro sairá do cargo a apenas dois meses do pleito, sendo substituído por Moraes, que fica à frente do TSE no mínimo até 2024.

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