TSE divulga número de títulos cancelados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará no próximo dia 18 o resultado do levantamento realizado com cartórios eleitorais de todo o País com vistas a depurar o Cadastro Nacional de Eleitores. De acordo com a legislação, todos os eleitores que não comparecem a três votações seguidas ficam em situação irregular perante a Justiça Eleitoral e podem ter os títulos cancelados.O Cadastro Nacional de Eleitores contabilizava, no fim do ano passado, 122.042.825 títulos, dos quais 613.861 passíveis de cancelamento porque os eleitores não cumpriram com a obrigação eleitoral nos três últimos pleitos, nem justificaram suas ausências. Vale lembrar que, em caso de dois turnos para a mesma eleição, a omissão também conta em duplicidade.No mês passado, o TSE cancelou 325.528 títulos depois de cruzar seus números com os registros de óbitos fornecidos pelos cartórios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao período entre janeiro de 2004 e fevereiro deste ano. É possível até que alguns casos de omissão de votação estejam relacionados com o cruzamento de dados da Justiça Eleitoral com o INSS.Os cancelamentos ocorreram depois de constatada a coincidência entre o nome do eleitor, filiação e data de nascimento. Para evitar qualquer possibilidade de erro, o sistema de informática da Justiça Eleitoral também busca registros de alistamento, transferência, revisão, pedido de segunda via, ou justificativa de ausência às urnas.De acordo com o ajuste de cooperação entre o TSE e o INSS, em caso de não haver comprovação plena do óbito, o processo fica temporariamente suspenso no cartório até a realização do pleito seguinte, quando a Justiça Eleitoral convocará o eleitor para esclarecer a situação em exame.

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