TSE dirá quem vai substituir FHC durante viagens

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão de decidir quem será o presidente interino da República durante as viagens internacionais de Fernando Henrique Cardoso até a eleição.Aécio quer saber se ele, o vice-presidente Marco Maciel e o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MT) ficarão inelegíveis se substituírem Fernando Henrique durante o período eleitoral.Pela interpretação de integrantes do Judiciário, Marco Maciel, Aécio e Ramez Tebet perderiam o direito de disputar os mandatos de deputado federal, senador ou governador se assumissem interinamente o Palácio do Planalto.Com essa impossibilidade, o Executivo teria de ser exercido pelo presidente do STF, Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e um crítico freqüente do atual governo.Se o TSE concluir que Marco Maciel, Aécio e Ramez Tebet não podem assumir o Planalto, o presidente da Câmara quer que o tribunal diga se os três têm de sair do País para não substituir Fernando Henrique ou se, simplesmente, podem declinar do cargo.A consulta de Aécio Neves será respondida em breve pelo TSE, o tribunal responsável pela nova regra de coligações, que impede os adversários na eleição presidencial de se aliarem nos Estados. Integram o tribunal sete ministros: três do Supremo (o ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Nelson Jobim, Ellen Gracie e Sepúlveda Pertence), dois do Superior Tribunal de Justiça (Barros Monteiro e Sálvio de Figueiredo) e dois advogados (Fernando Neves e Luís Carlos Madeira).

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