TSE define relatoria de processos contra PT, PMDB e PP

Decisão é tomada após seis meses de impasse gerado com pedido de vista de ministra da corte

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2017 | 18h51

BRASÍLIA – Depois de um impasse que se arrastou por seis meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quarta-feira, 8, a relatoria de três processos que ameaçam PT, PMDB e PP. Por sorteio eletrônico, ficou definido que a ministra Rosa Weber será a relatora dos processos que podem cassar o registro de PT e PP, enquanto o ministro Luiz Fux assumiu a relatoria do processo aberto contra o PMDB, informou a assessoria do TSE.

O presidente da corte eleitoral, ministro Gilmar Mendes, autorizou no ano passado investigação sobre o uso de verbas públicas da Petrobrás em benefício do PT no âmbito da Operação Lava Jato. Se a investigação concluir que houve uso de financiamento vedado pela legislação eleitoral, o resultado pode ser a extinção da sigla. Gilmar também autorizou investigações contra o PMDB e o PP, com base em suspeitas similares levantadas nas investigações da Lava Jato.

Na sessão da terça-feira, 7, o TSE destravou o andamento desses três processos. Por 5 votos a 2, o plenário do TSE decidiu que a relatoria desses casos seria distribuída livremente entre os integrantes da corte, não ficando automaticamente com o atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin.

A discussão sobre quem deveria assumir a relatoria dos processos foi interrompida em agosto do ano passado, depois do pedido de vista (mais tempo para análise) da ministra Luciana Lóssio. Com a indefinição sobre a relatoria, os processos estavam parados.

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