TSE define data sobre fidelidade de senadores na próxima 5ª

Tribunal ampliou fidelidade para todos os cargos, inclusive presidente, mas não definiu a partir de quando

FELIPE RECONDO, Agencia Estado

17 Outubro 2007 | 19h28

Um dia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estender para senadores, prefeitos, governadores e presidentes a punição por infidelidade partidária, ninguém no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF) sabe precisar qual a data limite para o troca-troca partidário desses políticos. Os ministros do TSE definirão essa data na próxima quinta-feira, em resolução preparada pelo ministro Cezar Peluso.Veja também:    DEM quer recuperar mandatos de Lobão, Tuma e Borges  Decisão do TSE dificulta votação de CPMF no Senado  Por unanimidade, TSE amplia fidelidade para outros cargosO presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, defende que, assim como foi definido para os deputados e vereadores, a data limite para a infidelidade seja o dia 27 de março deste mês. Nesse dia, o tribunal respondeu à primeira consulta, feita pelo DEM, sobre a fidelidade em eleições proporcionais - de deputados e vereadores. O ministro Carlos Britto, que relatou a consulta sobre os senadores, prefeitos, governadores e presidentes, afirma que, em tese, a data limite para o troca-troca deveria ser ontem, dia em que o TSE respondeu que todos os políticos podem ser punidos por infidelidade. Quatro senadores dependem dessa definição para saber se podem ou não perder os mandatos. Todos mudaram de partido depois do dia 27 de março deste ano: Romeu Tuma (PTB-SP), César Borges (PR-BA), Edson Lobão (PMDB-MA) - os três deixaram o DEM - e Patrícia Saboya (PDT-CE) - que deixou o PPS, foi para PSB e trocou de novo neste ano. Se a data definida for o dia 16 deste mês, nenhum será punido. Quem se sentir prejudicado poderá recorrer ao Supremo. Por isso, em última instância, essa data será estabelecida pelo STF nas próximas semanas.

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