TSE decide hoje quem vai relatar processos que ameaçam PT, PMDB e PP

efinição do relator dos processos será feita por um sorteio eletrônico; caso estava parado desde agosto após pedido de vista

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2017 | 13h38

Brasília - Depois de uma indefinição que se arrastou por cerca de seis meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve destravar nesta quarta-feira, 8, o andamento de processos que ameaçam PT, PMDB e PP. Por 5 votos a 2, o plenário do TSE decidiu nesta terça-feira, 7, que a relatoria desses casos será distribuída livremente entre os integrantes da Corte, não ficando automaticamente com o atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin. A definição do relator dos processos será feita por um sorteio eletrônico na tarde de hoje.

A discussão sobre quem deveria assumir a relatoria dos processos foi interrompida em agosto do ano passado, depois do pedido de vista (mais tempo para análise) da ministra Luciana Lóssio. Com a indefinição sobre a relatoria, os processos estavam parados.

"A regra é a livre distribuição em todas as suas hipóteses. As representações são de competência do TSE com livre distribuição entre qualquer de seus membros", disse Luciana no julgamento desta terça-feira.

A questão foi inicialmente levantada pela então corregedora-geral da Justiça Eleitoral, a ministra Maria Thereza de Assis Moura. No entendimento dela, os processos deviam ser distribuídos livremente entre os integrantes do TSE, em vez de ficar a cargo da corregedoria. Maria Thereza de Assis Moura deixou a Corte Eleitoral em agosto, sendo substituída por Herman Benjamin.

Investigações. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, autorizou no ano passado investigações contra o PMDB e o PP, com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.

Gilmar Mendes já havia solicitado apuração semelhante sobre o uso de verbas públicas da Petrobrás, mas com relação ao PT. Se a investigação concluir que houve uso de financiamento vedado pela legislação eleitoral, o resultado pode ser a extinção das siglas.

No julgamento desta terça-feira, apenas os ministros Henrique Neves e Gilmar Mendes votaram no sentido de que a relatoria ficasse automaticamente com o corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

A favor da livre distribuição, se posicionaram Maria Thereza, Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e Napoleão Nunes.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.