TSE dá direito de resposta ao PT por declarações de Índio

Candidato a vice de Serra acusou partido de ligação com as Farc; Tribunal determina veiculação de mensagem em site tucano e PSDB promete recorrer

Mariângela Gallucci e Andrea Jubé Vianna, de O Estado de S.Paulo / BRASÍLIA,

22 Julho 2010 | 18h55

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou o PSDB a veicular por dez dias no site "Mobiliza PSDB" uma resposta do PT às recentes declarações do candidato a vice de José Serra (PSDB), Índio da Costa (DEM), que ligou o partido adversário ao tráfico de drogas. "Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso", disse Índio, em entrevista veiculada pelo site tucano no último dia 16. O PSDB vai recorrer da decisão.

 

Serra cobra PT por ligação com ‘forças que mandam drogas para o Brasil’

MPE pede multa à Dilma por propaganda eleitoral na Assembleia Legislativa do RS

Garcia: Índio 'é perturbado' e cairá no 'anonimato' 

 

"O tom ofensivo é evidente", afirmou o ministro na sua decisão. Henrique Neves observou que na eleição de 2002 o PSDB já tinha tentado ligar o PT ao tráfico. "Passados quase oito anos, o mesmo partido político que patrocinou aquela inserção considerada como ofensiva pelo tribunal - não pelas referências às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, mas pela associação à pessoa condenada por tráfico de drogas - retorna ao mesmo expediente", disse. "A afirmação de ser o Partido dos Trabalhadores ligado ao narcotráfico e 'ao que há de pior' é, por si, suficiente para a caracterização da ofensa e o deferimento do direito de resposta", concluiu o ministro.

 

De acordo com a decisão de Henrique Neves, o PSDB terá de veicular a resposta do PT na página de abertura do site "Mobiliza PSDB" por dez dias ininterruptos. Para fixar o prazo da divulgação da resposta, o ministro levou em conta três fatores. São eles: 1) na eleição de 2002, o TSE já tinha considerado ofensivo um comportamento semelhante do partido. 2) as declarações tiveram grande repercussão diante da divulgação por vários meios de comunicação social. 3) as acusações foram graves.

 

Referência a Dilma

 

Apesar de ter atendido ao pedido do PT, Henrique Neves não concordou com parte do texto que o partido pretendia divulgar para se defender das declarações de Índio da Costa, que tinha referências a Dilma Rousseff.

 

"(...) Nossa candidata, Dilma Roussef, é recebida com entusiasmo pelas multidões, numa campanha pautada pelo comportamento republicano. Nossos adversários valem-se da manipulação na vã tentativa de mudar o julgamento amplamente favorável que a sociedade faz do PT, do governo do presidente Lula e de nossa candidata, Dilma Roussef.(...)", dizia um dos trechos do texto apresentado pelo partido. Henrique Neves deu um prazo de 24 horas para que o PT ajuste o texto.

 

No final do despacho, o ministro afirmou que as campanhas eleitorais são uma importante ferramenta para que os candidatos divulguem suas ideias, propostas e projetos. "Não são edificantes ataques pessoais e genéricos, como se a eleição se decidisse não pela escolha do mais apto, mas pela exclusão do pior. Adversários políticos não devem se tratar como inimigos", concluiu Henrique Neves.

 

Recurso

 

O líder do PSDB na Câmara e porta-voz da campanha de Serra, João Almeida (BA), afirmou que o partido vai recorrer da decisão. Como se trata de decisão individual do ministro Henrique Neves, cabe recurso ao plenário.

 

O líder tucano afirmou que a decisão é "no mínimo abusiva" ao determinar a veiculação da resposta do PT por dez dias no site "Mobiliza PSDB", ao qual Índio deu as declarações. Para Almeida, o período de exibição da resposta deveria ser, pelo menos, igual ao tempo de veiculação das declarações do vice, que foram retiradas do ar no dia seguinte.

 

Almeida comparou a decisão de Henrique Neves a uma espécie de "censura" à liberdade de expressão dos políticos nas campanhas eleitorais. "Agora vamos ter de perguntar, antes, ao TSE o que podemos ou não falar na campanha?", protestou.

 

Os dez dias deferidos pelo relator excederam o período mínimo reivindicado pelo PT no pedido inicial, que era de 144 horas ou seis dias. Mas o relator ponderou que as declarações de Índio repercutiram em outros sites na internet.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.