TSE confirma verticalização nas eleições deste ano

Ministros reiteraram entendimento de que modificar decisão a menos de um ano da eleição afetaria a segurança jurídica das decisões tomadas pela Corte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, pedido feito pelo Partido Social Liberal (PSL) quanto à possibilidade de que a emenda constitucional que derrubou a regra da verticalização das coligações eleitorais valesse para as próximas eleições. A agremiação queria que os partidos políticos pudessem estabelecer livremente suas coligações nos Estados, independente de respeitarem as alianças partidárias feitas na esfera federal. Em sessão realizada ontem, à noite, os ministros reiteraram o entendimento de que modificar a decisão a menos de um ano da eleição afetaria a segurança jurídica das decisões tomadas pela Corte. Assim, o TSE acabou confirmando a obrigatoriedade da aplicação da regra da verticalização para as eleições deste ano.