TSE confirma multa de R$ 7,5 mil ao presidente Lula

Para tribunal, discurso no 1º de maio caracterizou propaganda eleitoral antecipada

estadão.com.br

23 de junho de 2010 | 11h38

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na terça-feira, 22, a multa no valor de R$ 7,5 mil aplicada ao presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, por propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT, Dilma Rousseff, durante as festividades do dia 1º de maio.

 

Na ocasião, Lula afirmou em seu discurso que "ainda falta muito por fazer neste País porque a gente não consegue consertar os erros de quinhentos anos apenas em oito anos. É preciso mais tempo, mas é preciso que tenha sequenciamento". O DEM, autor da representação, também pediu multas para a ex-ministra da Casa Civil e para a CUT, responsável pela organização do evento.

 

Segundo o ministro Henrique Neves, do TSE, o tribunal decidiu multar apenas o presidente por considerar que o discurso de Lula ganhou relevância pela notoriedade do cargo. A decisão foi apoiada pelos ministros Aldir Passarinho, Arnaldo Versiani, e pelo presidente da TSE, Ricardo Lewandowski.

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu da decisão do TSE e pediu que a multa do presidente seja aumentada e estendida à Dilma. O ministro Marco Aurélio Mello apoiou a posição do MPE e defendeu o aumento da multa aplicada ao presidente para 25 mil.

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