TSE confirma cassação do mandato do casal Capiberibe

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do mandato do senador João Capiberibe e sua mulher, a deputada Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá. A decisão foi unânime dos 7 ministros que compõe o plenário. Os advogados do casal anunciaram, no entanto, que vão recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), integrado por 11 ministros, dos quais 3 integram também o TSE. A defesa dos parlamentares vai alegar o princípio da presunção da inocência, ou seja, que não há provas de que os Capiberibe tenham mesmo comprado votos na eleição de 2002. No processo julgado hoje, o casal é acusado dessa prática pelo ex-senador Gilvan Borges (PMDB), candidato derrotado por 0,9% dos votos na eleição para o Senado. Se o Supremo confirmar a decisão do TSE, deverá assumir a cadeira de Capiberibe. Capiberibe continuava no Senado graças a uma liminar concedida pelo TSE. Mas, com o julgamento de hoje, a liminar caiu e, teoricamente, ele teria que deixar o cargo. Entretanto, um de seus advogados afirmou que, enquanto a decisão não for publicada, ele pode permanecer no cargo. Quando entrar com recurso no STF, sua defesa vai pedir nova liminar para ele continuar no Senado enquanto o caso estiver sub judice. Gilvan Borges, presente ao julgamento de hoje, comemorou o resultado. E disse que pretende assumir logo a cadeira.

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