TSE confirma cassação de Cunha Lima, que vai até último recurso

Autoridades serão avisadas hoje e, se tucano não obtiver liminar, José Maranhão toma posse

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

18 de fevereiro de 2009 | 00h00

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram os recursos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e confirmaram a cassação do mandato do chefe do Executivo paraibano e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Pela decisão do TSE, deverá assumir imediatamente o governo da Paraíba o senador José Maranhão (PMDB). As autoridades do Estado deverão ser notificadas oficialmente hoje da decisão.Os advogados de Cunha Lima e de Lacerda Neto informaram que já preparam recursos que serão apresentados ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles deverão pedir que seja concedida liminar para manter a dupla no governo. "Vou entrar com todos os recursos possíveis", avisou após o julgamento o advogado e ex-ministro do TSE Peçanha Martins, que defende Lacerda Neto. No processo o governador é acusado de abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2006. Cunha Lima teria se envolvido na distribuição de cheques para a população por meio de um programa assistencial.Coube ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, fazer um discurso em nome da corte reafirmando a necessidade de haver eleições limpas no Brasil. "Não basta ganhar uma eleição. É preciso ganhar limpamente, com observância das normas. Aqui, segundo se decidiu, houve abuso de poder político e conduta vedada, consistente na distribuição de cheques", afirmou Ayres Britto. Ele ressaltou que a Constituição proíbe o uso da máquina administrativa em proveito próprio.Durante o julgamento, houve desentendimentos entre ministros. O vice-presidente do TSE, Joaquim Barbosa, disse que era absurdo o entendimento de seu colega Arnaldo Versiani, que queria determinar a realização de eleições indiretas pelo Legislativo para escolha do sucessor de Cunha Lima. SUCESSOREmbora Cunha Lima tenha anunciado novos recursos contra a cassação, a expectativa é de que terá mais dificuldades de convencer o STF a deixá-lo no cargo. Se conseguir, retirará ainda mais tempo do mandato do sucessor, que, com sorte, terá menos de dois anos para exercer o cargo. As supostas irregularidades atribuídas a Cunha Lima e Lacerda Neto ocorreram na eleição de 2006. O caso chegou ao TSE em 2007, mas a decisão pela cassação foi tomada apenas em novembro de 2008. O próprio tribunal permitiu que o governador ficasse no cargo enquanto aguardava o julgamento dos recursos. Naquela ocasião, o relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à manutenção da cassação de Cunha Lima e de seu vice. Mas o julgamento acabou interrompido por um pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani e foi retomado ontem.Cunha Lima contesta todas as acusações e já declarou, em entrevista recente ao Estado, que sua cassação havia sido "um dos maiores erros da Justiça Eleitoral na história do Brasil". Ontem, procurado, não atendeu aos telefonemas.

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