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TSE cassa tempo do PSDB e do PTB nas inserções nacionais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou cinco minutos do PSDB e 10 minutos do PTB do tempo destinado às inserções nacionais a que os dois partidos políticos terão direito no primeiro semestre deste ano, por utilização indevida do horário eleitoral da propaganda política veiculada nas eleições gerais de 2002.De acordo com a determinação do TSE, o PT obteve um minuto de direito de resposta que será levado ao ar em cadeia nacional de rádio de televisão no dia 8 de fevereiro próximo. Em julgamento realizado antes do recesso forense, os ministros entenderam que o PSDB ofendeu a imagem do partido num comercial exibido anteriormente.O Tribunal decidiu punir com rigor toda a propaganda que não atenda às finalidades previstas na legislação eleitoral para a divulgação dos programas partidários. A jurisprudência da Corte diz que a aplicação da penalidade será feita no semestre seguinte ao julgamento, ou logo que o partido infrator tiver direito à transmissão da propaganda partidária. A cassação do direito de transmissão é sempre equivalente ao tempo de veiculação do conteúdo considerado ofensivo à imagem da legenda.As inserções nacionais do PPS começarão a ser veiculadas pelas emissoras de rádio e TV nos próximos dias 18, 21, 23 e 25 e do PSDB logo a seguir, nos dias 28 e 30, e também nos dias 1º, 4, 6, 11 e 13 de fevereiro.O TSE autorizou também o PT a transmitir seus comerciais nos dias 15, 18, 20, 22 ,25 e 27 de fevereiro, e 1° e 4 de março, enquanto as inserções do PDT serão levadas ao ar nos dias 6, 8, 11, 13, 15 e 18 de março e 20 e 22 de maio. Já o PL teve reservado o tempo de inserções nos dias 20, 22, 25 e 27 de março e o PTB nos dias 8 e 10 de abril. As inserções nacionais do PPB foram marcadas para os dias 1°, 3, 6, 8, 10, 13, 15 e 17 de maio. O PMDB encerrará o semestre com a veiculação de suas inserções nos dias 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26 e 28 de junho.

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