TSE cassa governador maranhense

Menos de um mês após Cunha Lima perder cargo na Paraíba, Jackson Lago é punido por abuso de poder

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

04 de março de 2009 | 00h00

Em uma sessão que entrou pela madrugada de hoje, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pela cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O placar foi de 4 votos a 3 pela cassação, por abuso de poder na eleição de 2006. O comando do Estado deve ser entregue à senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na disputa estadual. Há menos de um mês o tribunal também confirmou a cassação do então governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e a posse, em seu lugar, de José Maranhão (PMDB).O relator do processo, ministro Eros Grau, concluiu em seu voto que houve uso da máquina do Estado na eleição, em favor da candidatura de Lago. Entre outras acusações, estava a realização de 1.817 convênios do governo estadual com prefeituras e associações civis no ano eleitoral.Grau disse também que ficou comprovada a compra de votos em Imperatriz, com a prisão de eleitores e a apreensão com o motorista de um vereador de R$ 17 mil em notas miúdas, de uma tabela com valores que seriam pagos em troca dos votos e de "santinhos" de Lago. "A prova é contundente para caracterizar a captação ilícita de sufrágio", concordou o ministro Ricardo Lewandowski.DIVERGÊNCIAOs ministros Félix Fischer e Fernando Gonçalves concordaram com a tese de abuso de poder na eleição, mas não com a de compra de votos. Nesse item, apenas Lewandowski concordou com a tese do relator. Em seu voto, Grau ressaltou o fato de que em um evento no município de Codó o então governador José Reinaldo Tavares declarou apoio a Lago. Essa foi uma das principais provas apresentadas pela acusação. O vídeo com imagens desse evento em Codó foi veiculado na sessão de julgamento de ontem.No julgamento, ocorreu um duelo entre os ex-ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que defendeu os interesses de Roseana, e Francisco Rezek, responsável por tentar convencer os integrantes do TSE de que Lago não cometeu irregularidades.Pertence afirmou que Lago é um político como os outros, que exerceu mandatos de deputado e prefeito de São Luís, e não apenas um "médico ingênuo". Rezek reagiu. Disse que seu cliente não é um político tradicional, mas um médico que se entregou à atividade política.OUTROSOs ministros ainda julgarão o mandato de outros seis governadores. Também enfrentam pedidos de cassação no TSE Luiz Henrique (SC), Ivo Cassol (RO), Marcelo Déda (SE), José de Anchieta Júnior (RR), Marcelo Miranda (TO) e Waldez Góes (AP).

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.