TSE analisa pedidos para propaganda partidária em 2011

Veiculação de inserções vai depender de desempenho das siglas nas eleições para deputado federal

estadao.com.br,

06 de janeiro de 2010 | 11h58

Quatro partidos políticos (PTB, PPS, PSOL e DEM) enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos para veiculação de propaganda partidária em 2011. Os partidos têm até o dia 1º de dezembro deste ano para solicitar a divulgação da propaganda em 2011. No entanto, em caso de datas coincidentes, a prioridade é para o partido que apresentou o requerimento em primeiro lugar.

 

A quantidade de programas à qual cada partido vai ter direito em 2011 depende de seu desempenho nas próximas eleições para deputado federal, que serão realizadas em 3 de outubro.

 

A Lei dos Partidos políticos determina que, para ter direito à veiculação de um bloco nacional de dez minutos por semestre, o partido deve, em duas eleições consecutivas para a Câmara dos Deputados, eleger representantes em, no mínimo, cinco Estados, obtendo um por cento dos votos apurados no País, não computados os brancos e os nulos.

 

A legenda que não atingir essa meta, mas que tenha elegido, para a Câmara dos Deputados, e mantenha filiados, no mínimo três representantes de diferentes Estados, tem direito a um programa anual de dez minutos.

 

Os partidos registrados no TSE que não conseguirem esta representação têm o direito de transmitir um programa de cinco minutos por semestre.

 

Com informações da Agência Brasil e TSE

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