TSE adia para 5ª consulta sobre senadores 'infiéis'

Consulta também se refere a cargos do Executivo; na semana passada, STF barrou troca-troca de deputados

FELIPE RECONDO, Agencia Estado

08 de outubro de 2007 | 17h20

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, adiou para esta quinta-feira, 11,  a resposta à consulta feita pelo PRTB sobre a titularidade dos mandatos de senadores que trocaram de partidos. A consulta também se refere aos mandatos de cargos no Executivo. Se o quórum não estiver completo, mesmo na quinta-feira, o julgamento pode ser novamente adiado. Marco Aurélio explicou que mudou a data do julgamento a pedido do relator da consulta, o ministro Carlos Ayres Britto, que não concluiria seu voto até esta terça.   Veja também:  STF aprova fidelidade e barra trocas de partido  Quem são os deputados que podem perder o mandato  A expectativa do presidente do TSE é de que o resultado desta consulta seja a declaração de que os senadores que mudaram de partido podem perder seus mandatos. Carlos Britto, porém, deu indicações no julgamento da semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia votar em contrário. No entanto, mesmo que mudasse de opinião, poderia ser derrotado pelos demais ministros do TSE.  Na última quinta, os ministros do STF decidiram, por 8 votos a 3, barrar o troca-troca partidário, defendendo a fidelidade partidária a partir de 27 de março, quando o TSE interpretou que o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar.   Os 30 deputados que migraram de partido antes de 27 de março foram anistiados. Os 16 que mudaram depois responderão a processo no TSE - eram 18, mas dois recuaram e voltaram aos partidos de origem.   Os partidos da base aliada foram os mais beneficiados com o troca-troca partidário, acelerado desde os primeiros meses do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da atual legislatura a bancada governista da Câmara contava com 323 deputados. Hoje, são 377 - do total de 513 deputados. O PR elegeu 23 deputados e, menos de um ano depois, quase dobrou a bancada: tem 42.   

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