Rosinei Coutinho| STF
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TSE adia decisão sobre relatoria de processos de PT, PMDB e PP para a semana que vem

Processos foram abertos por conta da suspeita de que recursos desviados da Petrobrás irrigaram os caixas desses partidos

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2016 | 11h37

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou mais uma vez a decisão sobre a relatoria dos processos que podem levar à extinção de PT, PMDB e PP. Após pedido de vista da ministra Luciana Lóssio, a expectativa, agora, é a de que a Corte Eleitoral decida sobre o assunto na sessão marcada para a próxima terça-feira. 30.

A questão envolvendo a relatoria dos processos foi levantada inicialmente pela atual corregedora-geral da Justiça Eleitoral, a ministra Maria Thereza de Assis Moura. No entendimento dela, os processos devem ser distribuídos livremente entre os integrantes do TSE, em vez de ficar a cargo da corregedoria.

Na próxima semana, Maria Thereza será substituída pelo ministro Herman Benjamin, que assumirá a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

"A partir da próxima semana eu serei o novo corregedor. Eu tenho uma visão minimalista da Corregedoria. Há um aspecto institucional, nós queremos que na Justiça Eleitoral os corregedores sejam superjuízes?", questionou o ministro. Ao lembrar do "princípio de igualdade entre os juízes", o futuro corregedor-geral da Justiça Eleitoral disse que o TSE é "uma corte de iguais".

Andamento. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, autorizou no último dia 10 o andamento das investigações contra o PMDB e o PP, atendendo pedido feito pela ministra Maria Thereza com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato. 

Gilmar Mendes já havia solicitado apuração semelhante sobre o uso de verbas públicas da Petrobrás, mas com relação ao PT. Se a investigação concluir que houve uso de financiamento vedado pela legislação eleitoral, o resultado pode ser a extinção das siglas.

Durante a sessão desta quinta-feira, 25, o presidente do TSE destacou que "em algum momento" a corte eleitoral terá de se decidir sobre a relatoria dos processos.

"Haverá sempre bons argumentos em um critério ou outro, mas temos de, no limite, decidir (com quem fica a relatoria) para que o processo siga o seu curso", ressaltou Gilmar Mendes.

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