BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff retomou nesta sexta-feira, 1º, a reforma administrativa prometida em setembro do ano passado, quando disse, entre outras coisas, que cortaria 3 mil cargos no Executivo. Dilma eliminou 220 cargos em comissão e funções de confiança no Ministério da Agricultura, pasta comandada pela dissidente peemedebista e sua aliada contra o processo de impeachment Kátia Abreu.
Depois de ter prometido a reforma administrativa no ano passado, a presidente fez apenas ajustes tímidos - pouco mais de 10% do total perseguido passou pela tesoura. Agora, em meio ao processo de impeachment e ao acirramento político, sobretudo depois do desembarque do PMDB do governo, ela parece ter encontrado oportunidade para fazer uma nova investida na reforma.
O Ministério da Agricultura, que tem se empenhado para manter Dilma no Palácio do Planalto, foi o primeiro desse novo ciclo de ajuste. Decreto presidencial publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) elimina 220 cargos, deixando a pasta de Kátia Abreu com 2.276 postos de confiança - os cálculos para esses números foram feitos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, com base em informações do Diário Oficial e do Portal da Transparência. Em meio ao ajuste, foi extinta a Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo, cadeira que era ocupada por Caio Rocha, peemedebista que pediu demissão na manhã desta sexta por determinação do partido.
A secretaria da Pesca, ocupada por Marlon Carvalho Cambraia, indicado do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve ser uma das mais afetadas: de 312 cargos de confiança, passará a ter apenas 87, um corte de 72,12% no quadro de funcionários de confiança ou com função. A secretaria, que já foi ministério e recentemente foi absorvida pela Agricultura após escândalos de corrupção, tinha 27 superintendências, além das cadeiras que ocupa na Esplanada do Ministérios.
Com esse ajuste, fontes avaliam que Kátia Abreu aproveitará as mudanças para reforçar a área de Defesa Agropecuária, considerada por ela uma prioridade. Nas próximas semanas, o Ministério deve divulgar os nomes dos que ficarão no quadro funcional.
Apesar de parte das alterações terem afetado peemedebistas, Tânia Garib, que seria indicada do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), ganhou mais espaço. Ela continua à frente da área de Mobilidade Social e também absorveu as funções de Caio Rocha. Com isso, a secretaria de Tânia - agora de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo -, que tinha apenas dois departamentos, ficou com quatro. A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que era um órgão subsidiário do Ministério, também sofreu mudança e foi transformada em um desses departamentos da nova secretaria.
Cargos de livre nomeação. Ao avaliar as trocas em cargos de comissão indicados pelo PMDB, o corte atinge, até o momento, menos de 1% dos 600 cargos ocupados por integrantes ou indicados do PMDB na esfera federal. As saídas e trocas envolvem postos chave na máquina pública federal e ocorreram nos últimos dias, desde o anúncio oficial do partido de rompimento com o governo, feito na terça-feira, 29.
Levantamento feito em informes publicados no Diário Oficial da União e em apurações do Broadcast aponta que, de todos os cargos ocupados por funcionários vinculados ao PMDB em estatais, bancos e órgãos públicos e de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) 4 e 5 (os maiores na burocracia federal), apenas cinco foram trocados ou já têm confirmação de mudança.
A expectativa inicial no governo era de, passado o impacto inicial do anúncio da debandada do PMDB, deflagrar hoje a reforma ministerial e a redistribuição dos cargos de livre nomeação. Mas as definições foram adiadas para a próxima semana, uma vez que os interlocutores do Planalto ainda tentam fechar a equação entre atender parte do PMDB que tem voto e influência na Câmara e os demais partidos aliados.
Entre os sete ministros do partido, somente o do Turismo Henrique Eduardo Alves - o mais próximo ao vice Michel Temer - deixou o cargo. Foi o único a seguir a determinação da cúpula partidária. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), evidenciou nessa quinta-feira, 31, o racha com a decisão da legenda ao dizer que ela foi "precipitada".
Os outros seis ministros peemedebistas lutam para permanecer em seus postos. Mas ao menos três deles, Marcelo Castro (Saúde), Eduardo Braga (Minas e Energia) e Mauro Lopes (Aviação Civil), devem deixar as cadeiras na reacomodação a ser promovida pelo Palácio do Planalto e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atua como articulador informal de Dilma.
O governo busca atrair com cargos e verbas os partidos de centro, a exemplo do PP, PR e PSD, e nanicos como PTN e PRB para conquistar votos suficientes para barrar o afastamento de Dilma.
No D.O. dessa quinta, o diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) e indicado de Henrique Eduardo Alves, Walter Gomes de Sousa, foi exonerado. Outro que perdeu o cargo foi o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Rogério Abdalla, também indicação do PMDB.
Nesta sexta o Diário publicou as saídas de Roberto Derziê de Sant'anna, vice-presidente de Riscos da Caixa Econômica Federal e ligado a Michel Temer, e Antonio Barbosa, superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte, também indicado pelo ex-ministro do Turismo.
Nos próximos dias, Caio Rocha, secretário do Produtor Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, deixará o cargo. Filiado ao PMDB e ligado ao vice Michel Temer e ao ex-ministro Eliseu Padilha, ele entregou hoje a carta de demissão à titular do ministério, Kátia Abreu.
