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Trio acusado de usar símbolo nazista em ato deve responder por crime de ódio, diz ouvidor

Segundo Elizeu Soares Lopes, polícia não deveria ter liberado os jovens, detidos em manifestação contra Bolsonaro na Avenida Paulista; eles argumentam que símbolo fazia referência a banda alemã

Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2020 | 18h14

O ouvidor da polícia de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, vai requisitar à Corregedoria da Polícia Civil que verifique supostas omissões do delegado que liberou três jovens detidos no domingo na avenida Paulista com roupas alusivas ao nazismo. Ele também pediu que seja feito um novo boletim de ocorrência para enquadrar o grupo por crime de ódio. 

Segundo Lopes, os militantes de extrema direita que foram deditos estavam infiltrados na manifestação  contra o presidente Jair Bolsonaro. O trio foi enviado o 78º DP, no Jardins, mas liberado em seguida pelo delegado Fred Reis de Araújo, que descreveu a natureza da ocorrência como não-criminal. A lei 7716, de 1989, porém, estabelece como crime, sujeito a pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

O ouvidor requisitou ainda a apreensão das roupas usadas pelos jovens, elaboração de laudo pelo Instituto de Criminalística e que a polícia oficie a Sociedade Israelita do Brasil e o Consulado da Alemanha que ofereçam informações sobre o significado dos símbolos.

"Era um símbolo da suástica, mas se o delegado tinha dúvida, deveria ter feito a apreensão. Vou requisitar ao corregedor que verifique essas omissões. Na minha opinião deveria ter sido aberto inquérito policial para ver a procedências dessas pessoas. Deveriam ter consultado as redes sociais deles, mas eles foram liberados. Fizeram só um BO não criminal", disse o ouvidor ao Estadão

Em depoimento, os jovens disseram que não se tratava de uma cruz suástica, mas da gamada hinduísta, símbolo da banda de heavy metal Burzum. A banda, no entanto, é frequentemente acusada de cultuar o nazismo e teve seu perfil excluído do Youtube por crime de ódio. Seu fundador e único integrante, Varg Vikernes, é conhecido por promover com frequência a supremacia branca, o anti-semitismo e sentimentos anti muçulmanos.  

"Eles estavam no meio da manifestação pela democracia (contra Bolsonaro). Estavam lá para criar uma situação de confronto", disse Lopes, que foi chamado pela comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil para tratar do caso. 

A Polícia Civil informou que o registro da ocorrência foi realizado de acordo com a legislação vigente e que o caso é investigado por meio de inquérito policial instaurado pelo 78º DP (Jardins). "A Instituição segue à disposição do Ouvidor das Polícias e de representantes dos demais órgãos de controle para prestar os esclarecimentos necessários, como de praxe", disse em nota.

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