MIKE SEGAR/REUTERS
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Tribunal do Peru repete rito brasileiro

Julgamento de habeas corpus do ex-presidente Ollanta Humala divide Corte constitucional

Fernando Nakagawa, ENVIADO ESPECIAL, O Estado de S.Paulo

14 Abril 2018 | 05h00

LIMA - Um tribunal superior julga o ex-presidente investigado por suposto esquema de corrupção com uma empreiteira, e a sessão para analisar o pedido de habeas corpus tem placar empatado. Com grande expectativa pela decisão que pode até mudar a jurisprudência da Corte, a sessão precisa ser interrompida porque um ministro está na Europa em atividades relacionadas a uma instituição de ensino do Direito. Parece até que estamos falando de Brasília, mas tudo isso acontece a mais de 3 mil quilômetros da Praça dos Três Poderes.

Nesta terça-feira, 10, a máxima instância da Justiça do Peru, o Tribunal Constitucional, começou a julgar o habeas corpus da prisão preventiva do ex-presidente Ollanta Humala, acusado de receber propina de empreiteiras brasileiras. A sessão, porém, teve de ser interrompida porque o plenário se dividiu: três votaram a favor da permanência do ex-presidente preso há nove meses e três declararam voto pela saída de Humala da prisão. Sem a presença do sétimo ministro, os demais magistrados debateram por mais de quatro horas para tentar chegar a uma maioria. O esforço, porém, não mudou o placar e o plenário concordou em esperar o retorno de Eloy Espinosa-Saldaña, que está na Espanha em atividades acadêmicas na Universidade de Valladolid e só retorna ao país em 25 de abril.

A situação tem uma série elementos coincidentes com o recente julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ação do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. 

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Em Brasília, ministros julgaram um habeas corpus e a decisão foi por 6 a 5 para negar o pedido. Em Lima, o HC é sobre uma prisão preventiva em curso, e a decisão também terá apenas um voto de diferença.

Uma das sessões anteriores à decisão do STF também teve um dos magistrados – o ministro Gilmar Mendes – ausente por viagem à Europa para tratar de atividades acadêmicas. Enquanto Espinosa-Saldaña está em Valladolid, no norte espanhol, Mendes foi Lisboa, em Portugal.

Da Espanha, o ministro peruano reclamou da interrupção da votação e disse que, antes de viajar, entregou um envelope com o voto por escrito do caso Hulanta para o presidente da Corte, Óscar Urviola. 

O magistrado, porém, preferiu ignorar o voto porque o relatório apreciado pelos colegas no plenário teve algumas mudanças em relação ao texto original avaliado pelo ministro que está na Espanha.

Se Espinosa-Saldaña votar pelo não, o ex-presidente e a esposa Nadine Heredia continuarão na prisão até a decisão da Justiça sobre o caso que investiga recebimento ilegal de dinheiro para as campanhas eleitorais de 2006 e 2011. Se votar pelo sim, Humala e Nadine esperarão a decisão da Justiça em casa. Alguns juristas dizem que, além disso, a decisão criará jurisprudências na Corte peruana, como para o tratamento aos acordos de delação premiada.

A imprensa peruana até cogitou um bate-volta do ministro apenas para avaliar o texto revisado e declarar oralmente o voto. Em entrevistas, Espinosa-Saldaña rechaçou a ideia. “Eu já emiti o voto. Não faz sentido. É preciso decidir com urgência”, disse à rádio RPP, sem emitir qualquer pista sobre o voto.

Nesse ponto, o Brasil teve um desdobramento diferente e Gilmar Mendes fez o esforço logístico do bate-volta de Lisboa para Brasília para participar da sessão e declarar o voto antes de retornar à capital portuguesa para o evento do Instituto Brasiliense de Direito Público em Portugal.

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