André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Tribunal do DF rejeita candidatura de Arruda

Maioria dos desembargadores foi contra a manutenção do ex-governador na disputa

ERICH DECAT/ BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2014 | 02h37

Integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) rejeitaram na noite de ontem o pedido de registro de candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo local. Os advogados de defesa dele vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão do TRE atinge o ex-governador num momento em que ele lidera as pesquisas com 30% de intenção de votos, de acordo com levantamento Ibope/TV Globo. Ele é seguido pelo atual governador, Agnelo Queiroz (PT), com 16%, que está por sua vez está empate técnico com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB), que conta com 14% das intenções de votos.

Na sessão do TRE, cinco desembargadores votaram contra a manutenção de Arruda na disputa deste ano e dois a favor. A decisão da maioria teve como base a Lei da Ficha Limpa. Em 2010, Arruda se tornou o primeiro governador preso no exercício do cargo no País. Ele foi detido por suspeita de tentativa de suborno de uma testemunha do esquema de corrupção em Brasília. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do DF (TJDF) o condenou por improbidade administrativa no âmbito do esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM e consistia na compra de apoio parlamentar na Câmara Legislativa.

O advogado do candidato, Francisco Emerenciano, contestou o impedimento de Arruda de disputar a eleição. Entre as teses apresentadas estava a que a decisão colegiada da Justiça do DF ocorreu após a apresentação do pedido de registro.

Relator do processo, o desembargador eleitoral Cruz Macedo foi o primeiro a votar e rebateu os argumentos dos advogados de defesa. "Não vejo que o candidato, maculado por uma decisão, possa apresentar-se como candidato. Uma vez condenado em segundo grau, mesmo assim insiste em concorrer. Eu concluo julgando procedente as impugnações", afirmou Macedo. Seguiram o entendimento do relator os desembargadores Olindo de Menezes, Leila Arlanch, Maria de Fátima de Aguiar e Romão Oliveira (presidente). Votaram contra Josaphá dos Santos e Cleber Lopes.

Jaqueline Roriz. Mais cedo, os integrantes do TRE-DF rejeitaram, por seis votos a um, o pedido de registro de candidatura à reeleição de Jaqueline Roriz (PMN) ao cargo de deputada federal, na coligação de Arruda. A defesa dela ainda pode recorrer ao TSE. Assim como o ex-governador, Jaqueline é alvo de pedido de impugnação baseado na decisão do TJDF que os condenou por improbidade administrativa no âmbito do esquema do mensalão do DEM.

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