Tribunal deve R$ 4 bilhões a magistrados e servidores

Os pagamentos de férias, licenças-prêmio e benefícios como auxílio-alimentação em atraso não representam um privilégio dos magistrados, afirma o juiz assessor da presidência do TJ-SP, Rodrigo Capez. Segundo ele, só este ano, a corte desembolsou R$ 360 milhões para pagar direitos devidos também a servidores, a título de indenizações.Capez pondera que foi do presidente Ivan Sartori a iniciativa de apurar antecipações excepcionais de crédito que culminaram em processo disciplinar contra um ex-presidente do TJ e três desembargadores que integraram a comissão de orçamento, um deles hoje presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Alceu Penteado Navarro.O juiz destacou que o Conselho Nacional de Justiça, em recente inspeção, elogiou a transparência da atual presidência do TJ-SP e a determinação de Sartori de apurar irregularidades. "A ministra Eliana Calmon (ex-corregedora nacional da Justiça) disse que o TJ-SP é um exemplo para o País."Capez informou que o desembargador Caetano Lagrasta recebeu, além dos vencimentos, indenização equivalente a 28 dias de férias atrasadas, também deferida a todos os magistrados que tinham esse direito. "Por causa de intervenções cirúrgicas a que se submeteu, uma delas que lhe incapacitava parcialmente os movimentos e o repouso lhe foi deferido, ainda, nos termos da Resolução 568/2012 do Órgão Especial do TJ, indenização de mais 30 dias de férias atrasadas", informa Capez.O juiz Herivelto Godoy, além dos vencimentos, recebeu 28 dias de férias atrasadas. "Por causa de delicada cirurgia cardíaca a que se submeteu, lhe foi deferida indenização de mais 30 dias de férias atrasadas."O desembargador Sérgio Rezende, afora o holerite, recebeu 28 dias de férias atrasadas e antecipação do 13.º salário, "por ser o mês de seu aniversário, direito reconhecido a todos os funcionários públicos do Estado".Valter Mena e Paulo Rezek, além dos vencimentos, receberam indenização de 28 dias de férias atrasadas e antecipação do 13.º salário, pelo mesmo motivo de Rezende. Ivan Sartori recebeu vencimentos e indenização equivalente a 28 dias de férias atrasadas.O TJ deve R$ 4 bilhões a magistrados e a servidores, englobando férias, licenças-prêmio em atraso e diferenças salariais reconhecidas pela Justiça, sobre as quais incidem juros e correção monetária. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo