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Tribunal de Alçada nega habeas-corpus a José Rainha

O Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo não concedeu liminar no pedido de habeas-corpus feito pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh para tirar da prisão o líder dos sem-terra José Rainha Júnior. O juiz que analisou o processo optou por pedir informações sobre o caso ao titular da Vara Criminal de Teodoro Sampaio, Atis de Araújo Oliveiras, antes de uma decisão. Os advogados de Rainha no Pontal, Patrick Mariano Gomes e Roberto Rainha, tentam obter cópias do processo para enviar ao tribunal. Segundo Gomes, o juiz vem dificultando o acesso aos autos. Hoje, numa tumultuada audiência em que Rainha assistiu ao depoimentos de uma testemunha de acusação, o advogado fez consignar críticas ao procedimento do juiz. O magistrado, no entanto, mandou que as declarações fossem riscadas dos autos. A prisão preventiva do líder foi mantida. Após a audiência, Rainha foi levado de volta para a Penitenciária de Presidente Venceslau. Os advogados têm ainda a possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Dezenas de militantes do MST acompanharam a audiências, mas não houve tumulto. A testemunha de acusação que depôs hoje, o o delegado de polícia Donato Farias, disse que não reconheceu o líder entre os manifestantes que bloquearam a entrada dos funcionários durante uma manifestação do MST na agência do Banco do Brasil em Teodoro Sampaio.

Agencia Estado,

14 de julho de 2003 | 20h24

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