O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou arquivamento de investigação contra o prefeito de Taubaté (SP), José Bernardo Ortiz Júnior (PSDB), por supostos crimes de formação de cartel e fraude em licitação na compra de 4,5 milhões de mochilas, em junho de 2011, para a Fundação do Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada à Secretaria de Estado da Educação.
Na ocasião, a FDE era presidida por José Bernardo Ortiz, pai de Ortiz Junior, então candidato ao executivo municipal. O arquivamento foi decretado por manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.
Em 14 páginas, a Procuradoria destaca que "os elementos de informação amealhados nos procedimentos investigatórios instaurados pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) evidenciam que a consumação do delito de formação do cartel de empresários é anterior aos certames licitatórios realizados pela FDE".
Segundo a Procuradoria, "restou demonstrado que os empresários haviam ajustado entre si a redução ou supressão da concorrência em licitações de fornecimento de material e uniforme escolares muito antes de manterem contato com o atual prefeito de Taubaté".
A Procuradoria assinala que "idêntico raciocínio é aplicável aos crimes de fraude à licitação perpetrados pelos empresários participantes das licitações municipais que contaram com a atuação do cartel".
O parecer é taxativo. "Em nenhuma dessas hipóteses houve participação do atual prefeito de Taubaté, de maneira que não há justificativa para que a investigação pertinente a tais delitos, cartel e fraude à licitação, tramite em segundo grau".
O TJ ordenou remessa dos autos de quebra de sigilo telefônico e de e-mails de Ortiz Junior ao Tribunal Regional Eleitoral para apurar "em tese, suposta prática de corrupção passiva" - violação ao artigo 299 (compra de voto) do Código Eleitoral.
"Não houve corrupção eleitoral. Apenas uma conversa com uma pessoa que trabalhou em minha campanha e solicitou recurso para abastecer um carro do comitê", disse Ortiz Junior.
Sobre o arquivamento, ele foi enfático. "O que sinto é muito alívio. Eu sempre pedi à população de Taubaté que tivesse paciência porque essas investigações iriam mostrar que não tenho ligação alguma com cartel e fraudes. O arquivamento com relação à minha pessoa e ao meu pai corrobora a apuração da Corregedoria Geral do Estado e decisões do Tribunal de Contas do Estado. /FAUSTO MACEDO
