Tribunais reduzem gastos para concluir obras

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores decidiram reduzir gastos com cursos, informática, papel e café para não sacrificar a conclusão de obras consideradas essenciais pelo Judiciário. Eles concordaram com o congelamento de R$ 41,4 milhões no orçamento deste ano, indicado pelo Executivo diante da previsão de redução das receitas, mas acertaram que caberá a cada um dos tribunais a decisão sobre onde economizar. Essa saída permitirá que obras como a do Fórum Trabalhista de São Paulo finalmente terminem. Também terão continuidade garantida a construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e a recuperação do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro, destruído por um incêndio no início deste ano. "Estamos distribuindo o contingenciamento (bloqueio do dinheiro) a outras áreas em que a repercussão não seja tão danosa, para que assim diminuamos o sacrifício", afirmou o presidente do STF, Marco Aurélio Mello, no final da reunião de ontem com os presidentes dos tribunais superiores. Ele lembrou que a interrupção das obras provocaria um gasto extra, resultante da cobrança de multas contratuais. A montagem de um consultório odontológico de luxo no Supremo para atender ministros e funcionários será reavaliada por Marco Aurélio. Ontem, o presidente do Supremo disse que verificará se o gasto é indispensável. No Supremo, já existem outros dois consultórios de odontologia. Mas a inauguração do terceiro resolveria dois problemas do tribunal - dar um destino para um equipamento odontológico adquirido em 2001 e abrir vaga para dentista aprovado em concurso. O congelamento dos R$ 41,4 milhões não deverá atingir a TV da Justiça, cuja programação estreou no domingo. O custo de implantação do canal foi de R$ 2,2 milhões, diluídos desde 1996. Para operar a emissora, o Supremo contratou a TV Cultura por R$ 190 mil mensais.