Tribunais federais folgam antecipado

Não houve expediente nesta quarta-feira nos tribunais federais. Enquanto para a maioria dos trabalhadores brasileiros o feriado desta semana se resume à Sexta-feira Santa, juízes federais, ministros de tribunais superiores e servidores do Judiciário tiveram direito de ficar três dias sem trabalhar.Emendando com o final de semana, desfrutarão de cinco dias de folga. A idéia não agradou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que, durante esta quarta-feira, despachou em sua casa, em Brasília. Mas, para evitar problemas, resolveu manter a tradição que vem desde 1966.A folga entre quarta-feira e domingo de Páscoa está prevista na lei 5010, sancionada em 1966 pelo então presidente Castello Branco. A norma tinha, dentre outros objetivos, a organização da Justiça Federal de 1ª Instância. O texto da lei, no entanto, possibilita o surgimento de dúvidas sobre o início da folga. "Serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa", estabelece a norma.Para alguns juízes, no dispositivo deveria existir a palavra inclusive para garantir a folga da quarta. Isso porque, ao estabelecer o recesso de final de ano, a norma especificou que serão feriados "os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive".Além da elasticidade nas folgas, nos tribunais há dois meses de férias. "A Suprema Corte dos Estados Unidos tem três meses de férias", compara o presidente do Supremo. Mas uma redução no descanso dos integrantes de tribunais brasileiros dependeria de uma iniciativa legislativa.Para Marco Aurélio Mello, o ideal seria que houvesse uma isonomia entre os integrantes dos três Poderes. Assim, se fosse feriado para os membros do Judiciário, também seria para o Legislativo e o Executivo. "Preconizo o tratamento igualitário em termos de administração pública", opinou o presidente do Supremo.

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