TRF suspende quebra de sigilo de Eduardo Jorge

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região, Fernando Tourinho Neto, suspendeu hoje a quebra do sigilo bancário e fiscal de empresas e pessoas que teriam ligações com o ex-secretário da Presidência da República Eduardo Jorge Pereira Caldas.Em um despacho de quatro páginas, Tourinho Neto critica o trabalho dos procuradoresda República Luiz Francisco de Souza e Alexandre Camanho de Assis que acabouresultando na quebra do sigilo bancário e fiscal. "Na verdade, apesar de longa,longuíssima petição, não se sabe, realmente qual a intenção dos procuradores, poisacusam até a Receita Federal", afirma o juiz.Tourinho Neto chega a questionar porque os procuradores pediram a quebra do sigiloe não ofereceram denúncia. "Observe-se que os referidos procuradores asseveram queconseguiram ´várias provas de relações do sr. Eduardo Jorge com agentes públicos quebeneficiaram empresas ligadas ao mesmo´", acrescentou o juiz. O presidente do TRF conclui seu despacho perguntando qual é a finalidade da quebrado sigilo bancário e fiscal se os procuradores já teriam elementos, pelo que expuseram,para oferecer denúncia. "Não se pode admitir denúncia baseada em imputaçõesimprecisas ou vagas", afirmou. "Aí, teríamos um Ministério Público fruto da vontadepessoal e arbitrária de seus procuradores", acrescentou Tourinho Neto.O juiz afirmou ainda que, se há indícios, a denúncia deve ser ofertada sob pena deconfigurar-se crime de prevaricação, que é retardar ou deixar de praticar um ato parasatisfazer interesse ou sentimento pessoal. Tourinho Neto disse ainda que se nãosuspendesse a quebra do sigilo havia a possibilidade de lesão irreparável ao direitos dasempresas e pessoas envolvidas.Foram beneficiados pela decisão de Tourinho Neto: Grupo Meta Participações Ltda.,Metacor Administração e Corretagem de Seguros Ltda., Metaplan Consultoria ePlanejamento Ltda., Ivan Carlos Machado e Aragão, Eduardo São Clemente D´AzevedoNeto e Cláudio de Albuquerque Haidamus.

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