TRF nega à Justiça Eleitoral dados de doações da OAS

Procurador investiga os ex-prefeitos Jovino Cândido (PV) e Elói Pietá (PT), que negam irregularidades

AE, Agência Estado

20 de agosto de 2009 | 10h06

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou pedido da Justiça Eleitoral por cópia de todos os documentos da pasta "Eleições 2008", documento que contém nomes de políticos contemplados na campanha, apreendido na sede da Construtora OAS. A empresa é alvo de investigação da Procuradoria da República por supostas irregularidades na obra do complexo viário Rio Baquirivu, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A ordem judicial frustrou iniciativa do procurador da República Matheus Baraldi Magnani. Ele sustenta que a pasta da OAS pode ser fundamental para a apuração. O Ministério Público vai recorrer.

O desembargador Lazarano Neto destacou que "o juízo de origem (primeira instância) constatou que a pasta não trata de obras do complexo Baquirivu, nem guarda relação direta com os fatos narrados na inicial". Ele mandou devolver os documentos "ao seu possuidor". "Nem se poderia, de qualquer forma, aproveitando-se de ato processual praticado com finalidade específica, em cautelar de busca e apreensão com objeto delimitado, apoderar-se de documentos para dar-lhes destino diferente que não a devolução ao seu legítimo titular", assinalou.

A apreensão ocorreu em 29 de maio. O procurador investiga os ex-prefeitos Jovino Cândido (PV) e Elói Pietá (PT), que negam irregularidades. O inquérito aponta suposto desvio de R$ 30 milhões. A base da apuração é uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou "fraude premeditada". Nos autos, a OAS rechaça a suspeita. A empresa não respondeu à reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.