TRF concede habeas corpus a Gratz e Nogueira no ES

O ex-deputado e ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz, e o ex-diretor do Legislativo capixaba, André Luiz Cruz Nogueira, foram soltos graças a um habeas corpus concedido pelo desembargador André Fontes, da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Em sua decisão, o desembargador Fontes ressaltou que a revogação da prisão de Gratz fica condicionada ao afastamento dele no Espírito Santo. Além disso, ambos os réus não poderão manter contato entre si, com qualquer testemunha ou com os demais acusados na denúncia. "A permanência dos acusados em diferentes estados da federação, com a declarada mudança para o Rio de Janeiro, impede o contato ou comunicação pessoal, e retira o objetivo final da providência constritiva (a prisão cautelar)", disse ele num trecho do acórdão.Na semana passada, o mesmo desembargador determinou a prisão dois réus a pedido do Ministério Público Federal. Os procuradores temem que Gratz use o prestígio que ainda possui no Espírito Santo para intimidar testemunhas. O processo, que está no TRF, é relativo a uma ação penal em que o ex-presidente e o ex-diretor da Assembléia respondem por corrupção e formação de quadrilha, juntamente com o juiz federal capixaba Macário Ramos Júdice Neto, sua ex-amante Ana Karla Kohls, e o ex-deputado Almir Moura Braga. Eles são acusados de venda de sentenças judiciais e também respondem a outros processos na justiça estadual do Espírito Santo.

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