TRF concede habeas-corpus a dois acusados do caso Propinoduto

A 2.ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região concedeu nesta terça-feira habeas-corpus para os empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins, presos pela Polícia Federal em dezembro de 2005 na Operação Firula. O voto decisivo foi dado pelo desembargador federal André Fontes, relator do caso conhecido como Propinoduto 2, que investiga um esquema de fraudes supostamente praticadas por fiscais da Receita, auditores e empresários. Responsável pelo bloqueio dos bens de Pitta e Martins, Fontes afirmou que a libertação dos acusados não implicaria risco à ordem pública, ao contrário do que alega o Ministério Público Federal, que os denunciou. O mérito do habeas-corpus ainda será julgado pelo TRF. Pitta e Martins, que já foram empresários do jogador Ronaldo, do Real Madrid, são acusados de ter movimentado US$ 24 milhões, pertencentes a treinadores e jogadores de futebol, por meio de empresas sediadas em paraísos fiscais.

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