TRF aprova promoção de juízas investigadas

Nomeação para as vagas no tribunal da 2ª região agora depende do presidente Lula

Marcelo Auler, O Estadao de S.Paulo

16 de setembro de 2008 | 00h00

Por 13 votos a 7 e 12 votos a 5, os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) aprovaram a indicação de duas magistradas investigadas criminalmente para serem promovidas à corte. Depende do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nomeação de Salete Maria Polita Maccaloz e Lana Maria Fontes Regueira, da 8ª e da 7ª varas cíveis federais, para as vagas de Julieta Lunz, aposentada, e Ricardo Regueira, falecido, marido de Lana. Atualmente, o TRF da 2ª Região tem dois desembargadores - Antônio Ivan Athiê e José Eduardo Carreira Alvim - afastados por terem sido denunciados por possíveis crimes cometidos no exercício da função.A indicação das duas juízas desconsiderou o parecer do corregedor Sérgio Feltrin, que se posicionou contra as nomeações, pelo fato de as duas estarem envolvidas em inquéritos criminais e acumularem processos sem decisão. Lana, por exemplo, responde a ação civil pública (processo 97.0000941-6) que começou em 1996 e desde novembro de 2006 aguarda sentença. Pela Lei 4.717 ela não poderia ser promovida. Ela foi denunciada, em dezembro de 2006, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de peculato e formação de quadrilha em inquérito envolvendo também seu marido e os juízes Simone Schreiber (5ª Vara Criminal Federal), Regina Coeli Medeiros de Carvalho Peixoto (18ª Vara Cível Federal) e Washington Juarez de Brito Filho (1ª Vara Federal de Barra do Piraí).Com a morte de Regueira, caiu o foro junto ao STJ e o caso desceu para a apreciação do TRF do Rio, mas até agora a denúncia não foi analisada. Se Lana for nomeada, o caso volta para o tribunal em Brasília.Salete aparece em dois inquéritos em tramitação no próprio TRF. Em um deles investiga-se a liberação irregular de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no início dos anos 2000. Também tem processos atrasados e uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).REAÇÃOLana não quis comentar as ponderações do corregedor, mas se defendeu sobre a denúncia no STJ, garantindo que seu nome nunca apareceu no inquérito. "Eu caí de pára-quedas nesta denúncia. Já apresentei minha defesa preliminar para o que diz a denúncia, pois no inquérito não consta nada contra mim." Já Salete diz que o inquérito aberto contra ela resulta de uma interpretação de um acórdão da 8ª Turma do TRF. "O relator deste acórdão aponta figuras processuais erradas no processo. Tenho absoluta convicção de que tais processos são absolutamente improcedentes", comentou.

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