A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Cecília Mello, decidiu afastar do caso MSI-Corinthians, por suspeição, o juiz da 6.ª Vara Criminal Federal, Fausto Martin De Sanctis. Os pedidos de suspeição, ingressados pelos advogados Roberto Podval, que defende Kia Joorabchian, e Alberto Zacharias Toron, do russo Boris Berezovski, foram julgados nesta terça-feira, 15, e aceitos em caráter liminar.
O TRF-3 ainda precisa julgar o mérito do caso, mas, até lá, deverá indicar um juiz substituto para conduzir o processo. De Sanctis ainda não foi notificado sobre a decisão.
"Baseado nos atos do próprio juiz, entendemos que ele foi parcial ao conduzir o caso", disse Podval. Segundo ele, durante o processo, De Sanctis aplicou multas de R$ 37 mil contra Podval e Toron logo que os advogados entraram com pedidos para afastar o juiz por suspeição. De Sanctis avaliou que os advogados agiram com má-fé para tumultuar o caso.
"O ato mais claro de parcialidade foi quando o juiz nos condenou logo que ingressamos com os pedidos de suspeição. Foi um absurdo", afirmou. As multas acabaram sendo anuladas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
Podval afirmou que a decisão da desembargadora não é algo a ser comemorado. "O TRF-3 decidiu de forma muito correta afastar o juiz para evitar que mais tarde houvesse nulidade nas decisões", disse. "Nosso pedido, ao menos liminarmente, foi reconhecido, mas o episódio como um todo foi muito desagradável. É uma lástima que tenhamos chegado a isso."
Boris Berezovsky e Kia Joorabichian são acusados de ter usado a parceria entre a MSI e o Corinthians, entre 2004 e 2007, para cometer os crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Casos emblemáticos
Além do caso MSI-Corinthians, De Sanctis acumula em suas mãos a direção de outros casos emblemáticos da Justiça Federal - como os processos do Banco Santos, Operação Satiagraha e a Castelo de Areia. Em 2008, ele enfrentou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ao mandar prender duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, instalando crise sem precedentes na magistratura.
Na ocasião, 135 juízes assinaram manifesto em apoio a De Sanctis, sob ameaça de investigação pelo Conselho Nacional de Justiça por suposta desobediência a Mendes.
