TRF-3 afasta juiz De Sanctis do caso MSI/Corinthians

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Cecília Mello, decidiu afastar do caso MSI/Corinthians por suspeição o juiz da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto Martin De Sanctis. Além desse caso, De Sanctis está à frente das investigações sobre o sócio-fundador do Grupo Opportunity Daniel Dantas - preso duas vezes na Operação Satiagraha - e das doações não declaradas da construtora Camargo Corrêa a políticos.

ANNE WARTH, Agencia Estado

15 de dezembro de 2009 | 20h12

Os pedidos de suspeição, ingressados pelos advogados Roberto Podval, que defende Kia Joorabchian, e Alberto Zacharias Toron, do russo Boris Berezovski, foram julgados hoje e aceitos em caráter liminar. O TRF-3 ainda precisa julgar o mérito do caso, mas, até lá, um juiz substituto vai conduzir o processo. De Sanctis ainda não foi notificado sobre a decisão.

"Baseado nos atos do próprio juiz, entendemos que ele foi parcial ao conduzir o caso", disse Podval. Segundo ele, durante o processo, De Sanctis aplicou multas de R$ 37 mil contra Podval e Toron logo que os advogados entraram com pedidos para afastar o juiz por suspeição. De Sanctis avaliou que os advogados agiram com má-fé para tumultuar o caso.

"O ato mais claro de parcialidade foi quando o juiz nos condenou logo que ingressamos com os pedidos de suspeição. Foi um absurdo", afirmou. As multas acabaram sendo anuladas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.

Podval afirmou que a decisão da desembargadora não é algo a ser comemorado. "O TRF-3 decidiu de forma muito correta afastar o juiz para evitar que mais tarde houvesse nulidade nas decisões", disse. "Nosso pedido, ao menos liminarmente, foi reconhecido, mas o episódio como um todo foi muito desagradável. É uma lástima que tenhamos chegado a isso."

Marcelo Costenaro Cavali, juiz substituto da 6ª Vara, vai conduzir o caso. A audiência de hoje, em que De Sanctis ouvia testemunhas de acusação do caso MSI/Corinthians, foi remarcada para 11 de janeiro.

Boris Berezovsky e Kia Joorabichian são acusados de ter usado a parceria entre a MSI e o Corinthians, entre 2004 e 2007, para cometer os crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

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