Treze infiéis na mira do TSE

Deputados que trocaram de partido serão julgados

Denise Madueño, O Estadao de S.Paulo

04 de fevereiro de 2008 | 00h00

A Câmara retoma os trabalhos amanhã com 13 deputados procurando salvar os seus mandatos na Justiça Eleitoral por descumprimento da regra de fidelidade partidária. Os parlamentares deixaram as legendas pelas quais se elegeram em 2006 e se filiaram a outra depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada em 27 de março de 2007, determinando que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos.O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, elegeu como prioridade o julgamento dos processos de perda de mandato por infidelidade partidária. A previsão é que os casos estejam resolvidos em dois meses. Grande parte dos pedidos de retomada dos mandatos dos deputados partiu de suplentes interessados em assumir a vaga, como Severino Cavalcanti (PP-PE) e Inaldo Leitão (PR-PB). Apenas quatro partidos tiveram iniciativa de pedir seus mandatos de volta: DEM, PT, PPS e PTC.A perda de mandato do infiel provoca também disputa entre os próprios suplentes: o tribunal terá de decidir se a vaga pertence ao suplente da coligação ou ao do partido pelo qual o deputado foi eleito.No caso de Marcos Antonio (PE), que deixou o PSC e se filiou ao PRB, há dois interessados no mandato. Primeiro suplente da coligação, Severino pede ao TSE que determine a sua posse. O suplente do partido, Fernando Antonio Rodovalho (PSC-PE), foi o autor do processo de perda de mandato.A disputa se repete na Paraíba. Segundo suplente de Damião Feliciano (PDT-PB), Leitão argumenta que o mandato cabe a ele, por ser filiado ao PR. A perda de mandato também foi pedida pelo primeiro suplente da coligação, Enivaldo Ribeiro (PP).Para manter seus mandatos, os deputados terão de convencer os ministros do TSE de que houve uma justa causa para o troca-troca partidário, como mudança do conteúdo programático do partido pelos quais se elegeram ou perseguição política. Esse foi, por exemplo, o argumento de Gervásio Silva (PSDB-SC), que deixou o DEM. Clodovil Hernandes (PR-SP) procura justificar sua mudança argumentando que o PTC, pelo qual foi eleito e que cobra seu mandato, não contribuiu para que ele conseguisse o seu posto. Para o deputado, seus eleitores votaram no seu nome, independentemente do partido.O TSE vai julgar também pedidos de cassação de sete governadores que respondem a acusações de abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, entre outras. São eles: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Waldez Góes (PDT-AP), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marcelo Déda (PT-SE), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Jackson Lago (PDT-MA) e Ivo Cassol (sem partido-RO).

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