TRE suspende repasse a fundos partidários do PT e PR

Decisões do Tribunal de SP foram baseadas na identificação de irregularidades nas contas de 2002 dos partidos

Carolina Freitas, da Agência Estado

01 de agosto de 2008 | 16h42

O Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo está impedido de receber recursos do fundo partidário. A decisão foi tomada na quinta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), com base na identificação de irregularidades nas contas de 2002 do partido. A legenda pode recorrer desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Segundo o TRE, a legenda não declarou recursos movimentados e deixou de entregar extratos bancários. Um erro de cálculo também motivou a suspensão dos recursos. As contas da legenda apresentavam um cálculo de depreciação a partir de um porcentual incorreto. Procurado pela Agência Estado, o PT paulista informou que os dirigentes da legenda estão reunidos na tarde de hoje para decidir o posicionamento sobre essa questão. O Tribunal tomou decisão semelhante com relação à prestação de contas do mesmo ano (2002) do Partido da República (PR) - originário da fusão do PL e PRONA, em 2006. Também cabe recurso da decisão ao TSE. De acordo com o TRE, a legenda não comprovou R$ 2,7 mil recebidos de doações de pessoas físicas, não manteve conta bancária específica para movimentar recursos do fundo partidário e entregou balancetes fora do prazo previsto em lei. O diretório nacional do PR esclareceu, por meio de assessoria de imprensa, que "não comenta decisões ou pronunciamentos da Justiça brasileira, sobretudo da Justiça Eleitoral". Informou ainda que o PR estadual de São Paulo deve recorrer ao TSE.

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