TRE-SP retira multa a Maluf por propaganda antecipada

Corte considerou que mensagens do deputado no Twitter não continham viés eleitoral

estadão.com.br

21 Julho 2010 | 12h54

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retirou em sessão realizada na terça-feira, 20, a multa de R$ 5 mil contra o deputado federal Paulo Maluf (PP) por propaganda eleitoral antecipada na internet.

 

Por maioria de cinco votos a um, a corte considerou que as frases divulgadas pelo deputado através do Twitter não continham propaganda eleitoral.

 

Maluf foi multado no dia 14 pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Antonio Carlos Mathias Coltro, que havia identificado "conteúdo de cunho eleitoral" nas mensagens publicadas pelo deputado no microblog no período de 21 a 29 de junho.

 

A legislação prevê que a propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 6 de julho.

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