TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

A cassação do mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (ex-PSDB e atualmente PV) por infidelidade partidária, foi anulada ontem, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). O mandato do vereador havia sido cassado em dezembro de 2007, após o processo de cassação ter sido proposto pelo presidente do PTB no município, Júlio César Frasson de Lara, e tratava-se da primeira decisão de perda de mandato por infidelidade partidária no País. Segundo a Diretoria Geral do TRE-RO, a anulação da cassação foi obtida após um pedido de reconsideração de mandato do próprio vereador ao tribunal. A diretoria confirmou que houve o julgamento e o acórdão, que torna pública a decisão e restitui o mandato de Lourival Oliveira, deverá ser publicado até sexta-feira no Diário de Justiça de Rondônia. Segundo informações de assessores da Câmara Municipal de Buriti (RO), o suplente do vereador Oliveira, Arthur Vermel (PTB), que assumiu o cargo no dia 3 deste mês e o presidente municipal do PTB, irão recorrer da decisão do TRE-RO.