TRE recebe 92 queixas de propaganda irregular em SP

Com pouco mais de um mês de funcionamento, o sistema de denúncia online do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 92 reclamações referentes a propaganda irregular em todo o Estado. A Justiça Eleitoral determinou a retirada de sete propagandas e 46 denúncias estão tramitando nos cartórios eleitorais. Outras 35 reclamações foram arquivadas por ausência de elementos para averiguação, como endereço incompleto ou incorreto e constatação de propaganda inexistente. O tipo de propaganda mais comum nas denúncias é a de cartazes, placas e banners, seguida de pichações e inscrições à tinta. Os dados coletados são do período de 8 de abril a 14 de maio. O sistema de denúncia online foi criado em 2002 para receber denúncias de propaganda eleitoral irregular veiculadas em vias públicas ou estabelecimentos comerciais. A legislação eleitoral prevê que qualquer tipo de propaganda eleitoral só poderá ser veiculada a partir do dia 6 de julho.