TRE proíbe propaganda do PT no Rio

Procuradoria entendeu que inserções promovem figura do senador Lindbergh Farias, provável candidato petista ao governo do Estado

Luciana Lunes Leal - O Estado de S. Paulo

06 de maio de 2013 | 14h53

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) proibiu o PT de exibir inserções que caracterizem divulgação pessoal do senador Lindbergh Farias, o provável candidato do partido ao governo do Estado. Os filmetes de propaganda do PT do Rio começam a ir ao ar nesta segunda-feira, 06.

O TRE concedeu liminar a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE/RJ), que citou trechos das inserções anteriores do partido, em que Lindbergh era o personagem central. A procuradoria apontou "uso indevido da propaganda partidária", e citou como exemplo declarações do senador de que "o Rio precisa de um governo que governe com os dois olhos bem abertos" e que o Estado "será melhor ainda quando os trens da Supervia que passam por todo o subúrbio, pela zona oeste e pela Baixada virarem metrô de superfície".

Em nota divulgada no começo da tarde desta segunda, a Procuradoria diz que o TRE aceitou o argumento de que "a propaganda partidária se destina à divulgação dos programas dos partidos e não à promoção de candidaturas, só possível após 5 de julho do ano da eleição". O tribunal fixou em R$ 50 mil por dia a multa para uso indevido da propaganda partidária. "Quem faz propaganda eleitoral antecipada se coloca em uma situação de vantagem sobre os demais concorrentes", diz o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro.

Crise com  PMDB.Lindbergh ocupou as inserções do PT exibidas em fevereiro e irritou os peemedebistas ao criticar indiretamente a administração do governador Sérgio Cabral. Em resposta, o PMDB fluminense divulgou nota em que ameaçou retirar o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff se Lindbergh insistir na candidatura ao governo estadual.

O pré-candidato do PMDB é o vice-governador, Luiz Fernando Pezão. O episódio desencadeou uma crise entre o PT e o PMDB do Rio que se agravou nos últimos meses. Cabral reitera que não aceita palanque duplo para Dilma no Estado e cobra do PT - partido aliado e que tem cargos no governo - apoio a Pezão.

O presidente do PT-RJ, Jorge Florêncio, disse que o partido foi notificado e que as inserções a serem exibidas nesta segunda-feira cumprirão as determinações do TRE.

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